Eu recomendo fortemente o livro "Os Recursos no Processo Penal e a Reformatio In Pejus: Um Estudo Sobre os Direitos do Réu Perante os Tribunais" de Marlon Wander Machado. O livro é um estudo exaustivo sobre a maneira como processos penais são tratados e como os direitos do réu são protegidos nos tribunais. Machado explora os princípios básicos dos processos penais, bem como as últimas tendências jurídicas, oferecendo uma análise detalhada de cada um deles.
O livro explora em profundidade a Reformatio In Pejus, o princípio segundo o qual o réu não pode ser punido mais severamente do que o previsto na sentença de primeira instância. Machado analisa os direitos processuais e as garantias constitucionais que o protegem, além de discutir como esses direitos são aplicados nos tribunais. Ele também considera casos específicos, a fim de ilustrar as consequências práticas da Reformatio In Pejus para as decisões judiciais.
Além disso, o autor discute a importância dos recursos, bem como sua importância no processo penal. Ele analisa a forma como os recursos são usados para garantir os direitos do réu e assegurar que as decisões judiciais sejam corretas. Ele também considera os efeitos dos recursos para a reforma dos processos criminais.
No geral, "Os Recursos no Processo Penal e a Reformatio In Pejus: um Estudo Sobre os Direitos do Réu Perante os Tribunais" oferece uma perspectiva única e profunda sobre os processos penais e como eles afetam os direitos do réu. É uma leitura incrível, que oferece compreensão e análise detalhadas das leis e jurisprudências que regem os processos penais. Eu recomendo fortemente este livro para qualquer um interessado na área.
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Com todas as reformas legislativas atinentes ao processo penal, entendeu por bem o Prof. Marlon Wander Machado reeditar e atualizar esta obra, agora em sua 4ª edição, ampliando-a com um estudo sobre as ações de impugnação – o habeas corpus, a revisão criminal e o mandado de segurança criminal.Desde a primeira edição, buscou-se analisar a teoria geral que envolve os recursos criminais – passando pela evolução histórica, natureza jurídica, seus pressupostos, efeitos e classificação. Em seguida, foram estudados todos os recursos, dando enfoque às questões que envolvem a reformatio in pejus.Nesta nova edição manteve-se o estudo dos recursos, mas entendeu o autor ser necessário ampliar o escopo da obra, o que o fez incluir os estudos das ações de impugnação com a mesma metodologia. Assim, o Prof. Marlon Wander Machado analisa o habeas corpus, a revisão criminal e o mandado de segurança criminal também de forma ampla, contemplando estudos completos acerca dos temas tratados.Esse livro pode e deve ser de leitura obrigatória a todos os operadores do direito processual penal, dada não só a relevância dos temas mas, especialmente, a atualidade dos mesmos.
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