Este livro é uma excelente recomendação para quem deseja conhecer a profundidade dos mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte. Patrícia Fortes Attademo Ferreira, autora do livro, aborda de forma clara e concisa as principais leis que regem esse direito. A autora também detalha as principais formas de controle externo, tais como os órgãos de controle, o Ministério Público e o Judiciário.
O livro também explica as diversas formas de tutela dos direitos do contribuinte, tanto em seu âmbito interno como externo. Destaca-se ainda a importância da mediação e/ou arbitragem para a solução de conflitos, como uma forma de aliviar a carga das instâncias judiciais.
Outro destaque é a análise das Constituições brasileira e estadual, bem como do Código Tributário Nacional e do Código de Defesa do Consumidor, que abordam direitos e garantias dos contribuintes e consumidores. Além disso, a autora aborda o processo administrativo tributário, o papel do contador e o contribuinte em relação às obrigações tributárias.
Por fim, o livro traz ainda um estudo sobre as principais reclamações dos contribuintes e a abordagem de outros temas importantes, como o princípio da boa-fé, o direito à informação, o princípio da legalidade, a responsabilidade tributária, a responsabilidade do contador e a legitimidade ativa do contribuinte.
Portanto, se você está interessado em conhecer mais sobre mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte, recomendamos o livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” de Patrícia Fortes Attademo Ferreira. Com certeza você vai encontrar nesse livro as informações necessárias para melhorar seu conhecimento e ter sucesso na sua jornada jurídica.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
Desponta no ordenamento jurídico brasileiro a necessidade de se efetivar a cidadania fiscal, busca-se uma mudança no cenário atual, para isso é necessário que o contribuinte abandone a posição de inércia na qual se encontra e, que adote uma postura atuante conhecendo seus direitos e exigindo do Estado o cumprimento de suas obrigações. Esta obra objetiva buscar um melhor esclarecimento sobre os mecanismos jurídicos existentes no ordenamento brasileiro, que fazem valer as garantias e direitos do contribuinte.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” comprar
livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” gratis
livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” ler online
livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” download
livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” preço
livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” baixar
livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” pdf
livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” sinopse
livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” resenha
livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” baixar pdf
livro “Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Os mecanismos jurídicos de proteção aos direitos e garantias do contribuinte
