Eu recomendo fortemente a leitura de "Os impostos e o estado de direito", de Celso de Barros Correia Neto. O livro é um estudo profundo sobre a questão dos impostos e seu papel na construção de um Estado de Direito. Nele são abordados temas como direito tributário, direito administrativo, direito financeiro e finanças públicas. A obra explora as relações entre o Estado e a sociedade, a forma como impostos são arrecadados e aplicados, e o seu significado para o Estado de Direito.
O livro adota uma abordagem ampla e abrangente, abordando tanto conceitos teóricos quanto questões práticas. O autor examina as nuances e nuances dos impostos e a forma como eles afetam a vida cotidiana das pessoas. Ele fornece detalhes sobre a construção e execução do Estado de Direito e sua relação com a arrecadação de impostos. O livro também discute questões de controle de contas públicas, direito tributário internacional e implicações financeiras. O autor também discute sobre estabilidade fiscal e políticas públicas eficazes.
O livro é escrito de forma clara e concisa, tornando-se um guia de referência útil para acadêmicos, estudantes e praticantes do direito. É também um ótimo recurso para profissionais da área de tributação. Além disso, o livro também fornece ao leitor uma perspectiva histórica e cultural sobre a evolução dos impostos e seus impactos no Estado de Direito. Ele é uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada em conhecer a história da tributação e sua relação com o Estado de Direito.
Recomendo fortemente "Os impostos e o Estado de Direito", de Celso de Barros Correia Neto. Esta obra é um importante guia para quem deseja entender melhor os impostos e sua relação com o Estado de Direito. O livro oferece uma abordagem abrangente e detalhada sobre o assunto, além de proporcionar ao leitor uma perspectiva histórica e cultural sobre a evolução dos impostos. É uma leitura obrigatória para acadêmicos, estudantes e praticantes do direito.
Este livro analisa as relações essenciais que existem entre os tributos e o Estado de Direito. A obra conta com três capítulos. O primeiro examina as diferentes formas de relacionamento dos direitos fundamentais com a tributação: os direitos individuais como limites, o tributo como meio de financiamento das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais como objetivo a ser atingido por meio da legislação tributária extrafiscal. O segundo trata especificamente da aplicação dos instrumentos tributários como forma de proteção do meio ambiente no Brasil. E o terceiro discute a interpretação da legislação tributária e, em especial, a aplicação dos chamados “métodos de interpretação” em matéria fiscal. Todos os capítulos convergem para a percepção da atividade impositiva além dos limites tradicionais do Direito Tributário, em suas relações essenciais com o poder público, com os direitos fundamentais e com a própria ideia de Estado de Direito.
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