Como um dos principais títulos da clássica obra de direito processual civil, "Os embargos infringentes no Código de Processo Civil" de Luiz Henrique Sorman Barbugiani merece nossa recomendação. O livro, publicado pela Editora Juruá, é uma verdadeira referência no tema dos embargos infringentes e oferece um estudo aprofundado sobre a matéria.
O livro é ideal para aqueles que buscam entender a legislação do Código de Processo Civil, especialmente no que diz respeito aos embargos infringentes. Barbugiani aborda o tema com clareza e detalhamento, apresentando todos os aspectos do recurso de embargos infringentes. Ele discute com detalhes o tema, incluindo os requisitos e as conseqüências dos embargos infringentes, bem como as principais considerações jurídicas relacionadas ao recurso.
Ainda, Barbugiani fornece uma análise detalhada de diversas decisões judiciais sobre embargos infringentes, ilustrando de maneira didática o processo de julgamento. Além disso, o autor apresenta vários exemplos práticos, que permitem que o leitor compreenda com facilidade a teoria exposta.
Barbugiani também cita trabalhos importantes do direito processual civil e destaca a importância da teoria geral do direito processual civil para a compreensão de embargos infringentes. O livro, portanto, é uma excelente fonte de informações para aqueles que desejam se aprofundar na matéria.
Portanto, recomendamos veementemente a obra "Os embargos infringentes no Código de Processo Civil", de Luiz Henrique Sorman Barbugiani, a todos aqueles que buscam entender a legislação e as teorias do direito processual civil, especialmente no que diz respeito aos embargos infringentes.
Os embargos infringentes, enquanto recurso, é considerado um instrumento processual tipicamente brasileiro apesar de sua origem remota no ordenamento jurídico português.No direito comparado não existem recursos semelhantes ao nosso e inclusive em Portugal em que os historiadores e processualistas indicam como a fonte originária instituto, o recurso não existe mais.A análise pormenorizada desse instituto demandará a pesquisa de sua origem histórica e etimologia, hipóteses de cabimento decorrentes da legislação e da doutrina, processamento do recurso e as tendências modernas para ao final concluir-se pela sua viabilidade ou não na atualidade, sendo certo que será objeto do estudo tão-somente os embargos infringentes decorrentes do Código de Processo Civil excluindo-se as previsões constantes em legislação extravagante e no regimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal que eventualmente serão objeto de futuro trabalho.
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