Review: "Os Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro: ampliação de sua aplicação, efeitos infringentes, o dogma do contraditório e outras questões"
Eu recomendo que leia o livro “Os Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro: ampliação de sua aplicação, efeitos infringentes, o dogma do contraditório e outras questões”, de Raphael José Gireli Peres. É uma obra que oferece um intenso estudo sobre o tema e aborda a ampliação da aplicação dos embargos de declaração em casos judiciais.
O autor também analisa os efeitos infringentes da lei, bem como seu impacto nos processos judiciais. Além disso, ele examina o dogma do contraditório e outras questões relacionadas às mudanças na lei.
O livro é extremamente bem escrito e profundamente fundamentado. Ele fornece informações precisas e abrangentes sobre o assunto, tornando-o muito útil para quem deseja entender a lei em relação ao embargos de declaração.
A obra também contém um ótimo índice que ajuda o leitor a encontrar os principais tópicos e discussões facilmente. Os resultados dos estudos e análises realizados pelo autor são facilmente compreensíveis e ajudarão os leitores a compreender o assunto de maneira completa.
Em resumo, este é um livro essencial para os que estão interessados em estudar o tema e recomendo fortemente que o leia. Os Embargos de Declaração no Processo Civil Brasileiro: ampliação de sua aplicação, efeitos infringentes, o dogma do contraditório e outras questões, de Raphael José Gireli Peres, é um excelente livro que oferece informações ricas e abrangentes sobre o assunto. Além disso, ele também fornece resultados úteis para auxiliar na decisão judicial.
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Estudo acerca dos Embargos de Declaração, seu caráter recursal, efeitos, prequestionamento e sua correlação com a Constituição Federal, princípio do contraditório, seguindo o posicionamento do legislador, art. 1.022 e ss. do Código de Processo Civil Brasileiro. Apresenta não só a importância dos declaratórios para o ordenamento jurídico, mas também suas principais características, tais como conceito, natureza jurídica, destacando as hipóteses típicas e atípicas de cabimento, isto é, o esclarecimento de obscuridade, o saneamento de omissão, a resolução de contradição e correção de erro, material. Demonstra a amplitude deste instrumento processual com relação ao Código anterior, CPC/73, não só por ter o legislador tipificado a sua utilização no que diz respeito aos erros, materiais, mas também diante da consagração de sua aplicação contra qualquer decisão judicial. Analisa o presente trabalho a previsão dos Embargos de Declaração com efeitos modificativos, no texto da Lei 13.105/15, e a observância do contraditório em caso de atribuição dos efeitos infringentes que modifiquem a decisão embargada, antes ausentes, no CPC/73, apenas avençado em sede jurisprudencial e doutrinária. O presente estudo substancialmente apresenta um recurso, que se firma no novo ordenamento processual, que visa a cooperação para o saneamento do processo, contribuindo também para o aprimoramento das decisões judiciais sem prejuízo de também ensejar, em determinados casos, a modificação do julgado.Leia mais
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