Recomendo o livro "Os desafios da substituição tributária: a incidência do ICMS sobre o vinho", de Leonardo De Andrade Costa. Este livro é uma ótima referência para entender e compreender a complexidade jurídica relacionada à substituição tributária, especialmente no que diz respeito à incidência do ICMS. Ele aborda de forma clara e concisa as principais questões relacionadas à substituição tributária, de modo a permitir que leitores de qualquer nível de conhecimento sobre o tema possam se beneficiar das informações apresentadas.
Também aborda a substituição tributária na esfera estadual, especificamente com relação ao ICMS, como é o caso do vinho. Além disso, o livro aborda de maneira detalhada a legislação do ICMS, suas exigências, seus efeitos e a incidência de tributos sobre o vinho. Esta abordagem contribui para que os leitores entendam melhor as regras da legislação tributária e, assim, possam se apropriar das informações que lhes permitam aproveitar de forma adequada as vantagens fiscais que a substituição tributária oferece.
Outro aspecto interessante deste livro é a abordagem prática que faz ao tratar do tema. Ao invés de apenas discorrer sobre as questões teóricas da legislação, o autor também apresenta exemplos de casos práticos para ilustrar de forma concreta as regras e o funcionamento da substituição tributária. Estes exemplos são muito úteis para quem quer entender melhor como a substituição tributária funciona e quais os efeitos que ela traz às empresas.
Em resumo, "Os desafios da substituição tributária: a incidência do ICMS sobre o vinho" é uma excelente referência para quem deseja compreender e se apropriar dos benefícios da substituição tributária. É escrito de forma acessível e aborda de maneira clara e concisa o tema, o que o torna uma ótima escolha para quem deseja se aprofundar no assunto.
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O livro apresenta de forma simples – a despeito da complexidade do tema – aspectos conceituais e normativos da substituição tributária do ICMS, assunto que desperta muito interesse ultimamente. Afinal, por que as administrações tributárias têm adotado essa sistemática de tributação? Para responder a essa pergunta fez-se necessário apresentar as necessidades de financiamento das despesas públicas, as competências e as espécies tributárias no país, a fim de que o leitor compreenda aspectos essenciais do Federalismo brasileiro e os desafios dos estados para equilibrar suas receitas com as despesas. Sem a pretensão de exaurir o tema, apresenta-se como essa sistemática vem sendo adotada ao longo dos anos e, bem assim, o entendimento dos tribunais superiores sobre o assunto. Porfim, considerando o exponencial aumento do consumo e o simbolismo do produto, foi escolhido como caso de estudo a substituição tributária sobre as perações com vinho no estado do Rio de Janeiro.
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