Eu recomendo fortemente o livro "OS DELITOS DE TRÂNSITO: Aplicação do dolo eventual e da culpa consciente" de Sérgio Pepeu. Com 500 páginas, o livro aborda os principais conceitos jurídicos relacionados aos delitos de trânsito. Além disso, o autor apresenta exemplos práticos de aplicação dos conceitos jurídicos, o que torna a leitura ainda mais interessante e direcionada.
Ao longo do livro, o autor aborda o dolo eventual e a culpa consciente no contexto dos delitos de trânsito, fornecendo insights muito úteis para quem trabalha com direito penal. Os conceitos são explicados de uma maneira clara e detalhada, ao mesmo tempo em que são exemplificados com situações práticas.
O livro também aborda os principais temas relacionados às sanções aplicadas aos infratores de trânsito, bem como as medidas preventivas de segurança que devem ser adotadas pelos condutores. Além disso, o autor oferece informações sobre os direitos do condutor e do infrator e sobre a responsabilidade civil resultante dos delitos de trânsito.
Em suma, eu recomendo fortemente o livro "OS DELITOS DE TRÂNSITO: Aplicação do dolo eventual e da culpa consciente" de Sérgio Pepeu porque ele oferece informações importantes e detalhadas sobre os principais temas relacionados aos delitos de trânsito. Se você trabalha com direito penal, esta é uma ótima leitura para melhorar seus conhecimentos na área.
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Livro sobre a aplicação regular dos conceitos de dolo eventual e culpa consciente frente ao chamados crimes de trânsito. O estudo parte da análise de cada instituto isoladamente, bem como das teorias e métodos existentes para a diferenciação dos conceitos. Há também uma análise crítica acerca da constatação da exigência de indícios reais de consentimento no resultado para que se possa caracterizar existente o dolo eventual na conduta do motorista embriagado e/ou que esteja conduzindo em excesso de velocidade, não sendo correto entendê-lo presente tão-somente pela ingestão de álcool ou pelas campanhas de publicidade que alertam contra os acidentes de trânsito. Estuda-se, também, o fato de que, muitas vezes, a jurisprudência desvirtua conceitos básicos de direito penal como forma de agravar as penas aplicáveis aos delitos de trânsito, corroborando ações tipicamente inconstitucionais por parte do legislador. Colocam-se, ainda, soluções para o crescente número de acidentes com vítimas mortais, expondo-se que, na verdade, a modificação da educação no trânsito parte da própria reeducação da nossa sociedade como um todo. No final há jurisprudências recentes sobre o tema.
Quantidade de páginas: 110 páginas.
Palavras-chave: Dolo Eventual. Culpa Consciente. Delitos de Trânsito. Homicídio. Embriaguez. Excesso de velocidade.
ABSTRACT
Research on the regular application of the concepts of eventual dolus and conscious guilt concerning the crimes against the traffic. The study begins with the analysis of each institute separately as well as the theories and methods to differentiate the two concepts. There is also a critical analysis of the demand on finding solid evidence of consent on the result, so that we can characterize the existing eventual dolus in the conduct of a drunk driver and / or who is driving at excessive speed, which can not be perceived only by the ingestion of alcohol or using advertising campaigns that warn against traffic accidents. It is also necessary to understand that, in many times, the jurisprudence distorts basics concepts of criminal law as a way to exasperate sanctions for traffic offenses, supporting actions formulated by the legislative that are clearly unconstitutional. Finally, it is added solutions for the growing number of fatal accidents, explaining that, in fact, the modification of traffic education has to come from the rehabilitation of our own society as a whole. 110 pages.
Key-words: inebriety, eventual dolus, conscious guilt, traffic crime, homicide.
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Autor: Sérgio Pepeu
