Eu recomendo o livro "Os Bens Jurídicos-Penais: O Problema de Definição do Objeto de Tutela do Direito Penal" de Júlia Satiro. Nesta obra, a autora aborda de forma profunda e precisa, com base no direito brasileiro, os problemas envolvidos na definição do objeto de proteção do direito penal. Ela realiza uma análise minuciosa de todos os conceitos e seus desdobramentos, procurando ao final trazer uma definição clara dos bens jurídicos.
A obra trata de uma matéria relevante e, ao mesmo tempo, bastante complexa, que deve ser estudada detalhadamente para que se possa compreender corretamente. Por isso, acredito que este é um livro ideal para quem deseja se aprofundar no tema e entender melhor o que envolve o objeto de tutela do direito penal. A abordagem é clara, precisa e objetiva, o que torna o conteúdo ainda mais interessante.
Além disso, a autora faz uso de casos reais e exemplos concretos, o que facilita na compreensão de todos os aspectos abordados. Por meio de linguagem simples e de fácil compreensão, ela destaca os pontos mais importantes da discussão e aproxima o leitor do conteúdo, permitindo que ele se sinta envolvido e compreenda melhor o que está sendo tratado.
Em suma, este é um livro essencial para quem deseja conhecer melhor a definição dos bens jurídicos-penais. Com uma abordagem direta e objetiva, Júlia Satiro trata de um tema relevante e complexo com profundidade e clareza, tornando-o acessível e interessante a todos os leitores.
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O presente livro tem como alvo de análise o objeto de tutela do Direito Penal atual, que consiste no bem jurídico-penal, frente à presente realidade das sociedades heterogêneas que compõem o Estado Democrático de Direito. Parte-se do viés iluminista inserido no âmbito penal por Cesare Beccaria e sua obra Dei Delitti e dele Penne, com o objetivo de verificar qual seria a base de conteúdo legitima para os bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal na contemporaneidade. Isto se dará pela abordagem de teorias paradigmáticas que influenciaram na construção histórica do conceito de bem jurídico, culminando no paradigma atual. Envolve-se, nesta trama, o debate sobre o contrato social, os princípios da Legalidade e da Intervenção Penal Mínima, e as funções do bem jurídico-penal, considerando-se o que isto gera no conteúdo material do Direito Penal e na sua aplicação, que, logicamente, envolve a pena. A pesquisa se faz necessária porque urge à contemporaneidade o deslindamento de algumas questões problemáticas da presente conjuntura, principalmente quando se considera a razão de ser do Estado como instrumento para a liberdade e realização do homem, e do Direito Penal como instrumento da proteção de bens jurídicos.
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Autor: Júlia Satiro
