Review: "Origens do constitucionalismo moderno e da supremacia constitucional: mudanças na teoria e prática políticas como fatores do processo de diferenciação do sistema do direito"
Eu recomendo o livro "Origens do Constitucionalismo Moderno e da Supremacia Constitucional: Mudanças na Teoria e Prática Políticas como Fatores do Processo de Diferenciação do Sistema do Direito", escrito por Fabrício Oliveira Braga. O livro fornece uma visão profunda e detalhada deste assunto central na política moderna.
Ao longo do livro, Braga aborda como as mudanças na teoria e prática políticas afetaram o processo de diferenciação do sistema de direito moderno. Ele analisa a evolução dos direitos fundamentais durante o processo de desenvolvimento das constituições modernas e como isso alterou o entendimento do direito ao longo do tempo. Além disso, discute a implantação e aplicação das Constituições modernas nos sistemas jurídicos internos.
Braga também aborda a durabilidade dos direitos fundamentais e explora como a supremacia constitucional se tornou um princípio fundamental do direito moderno. Através das discussões, ele explica como as diferentes abordagens para as questões constitucionais foram desenvolvidas ao longo dos anos e como esses princípios foram incorporados em vários sistemas de direito.
Por fim, o autor descreve os mecanismos usados para proteger os direitos fundamentais e os direitos humanos. Ele explica como a supremacia constitucional afeta as leis nacionais e como ela é usada para garantir os direitos dos cidadãos em relação às leis nacionais.
Este livro é útil para aqueles que querem ter um melhor entendimento sobre o constitucionalismo moderno e a supremacia constitucional. Fornece uma visão abrangente sobre a evolução desses princípios e sua aplicação nos sistemas modernos de direito. Por isso, eu recomendo este livro para quem está interessado em saber mais sobre o tema.
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Como resultado de profundos estudos efetuados em meio acadêmico, especialmente no âmbito da Universidade de Brasília – UnB, a presente obra tem por objeto a análise da origem do constitucionalismo moderno e da idéia de supremacia da Constituição, com ênfase nos aspectos políticos, de caráter teórico e prático, que são fatores do processo de diferenciação do sistema do direito. A reflexão é realizada pela observação da sociedade e seus diversos elementos, principalmente nos campos político, filosófico e social e nas formas de manifestação do direito na Europa e nos Estados Unidos.A estrutura da obra se divide em quatro partes. Inicialmente, a pesquisa tem por enfoque o contexto das relações existentes entre os diferentes estratos sociais da Inglaterra medieval e a busca do poder e da soberania, o que enseja lutas por direitos e deveres e a formação da chamada Constituição Mista. Num segundo plano, procura-se desenvolver a crise da Constituição Mista, a transferência da soberania do rei para o Parlamento, além dos acontecimentos e mudanças de pensamento que ensejaram o início de uma idéia de Constituição, mesmo que não formalizada como o que ocorreu na Inglaterra. Num terceiro plano, analisa-se a construção teórica e as relações entre os sistemas jurídico e político que levam à formalização das Constituições escritas nos Estados Unidos e na França, no final do século XVIII. E, por fim, num quarto plano, é exposta uma análise da experiência constitucional norte-americana, a partir das origens do constitucionalismo em seu território, do surgimento da Constituição e da construção dos contextos político, jurídico, social e filosófico que ensejaram a idéia de supremacia da Constituição sobre as outras leis e o controle de constitucionalidade, ou seja, o judicial review.Convido os leitores e leitoras a conhecerem a presente obra e entrarem num mundo apaixonante da história que permanece viva e produzindo efeitos até os dias atuais, tanto em meio acadêmico quanto na construção e aperfeiçoamento cotidiano de nossa realidade, especialmente na consagração do ideal de vida em sociedade, com defesa dos direitos individuais, sociais e coletivos e de atuação conforme à Constituição pelos Estados soberanos.Boa leitura!
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