Eu recomendo o livro "Ordem Jurídica Constitucional em Debate", de George Felício Gomes de Oliveira, a todos aqueles que desejam adquirir um conhecimento mais profundo dos fundamentos do Direito Constitucional brasileiro e entender como a Constituição de 1988 alterou o curso da história do Brasil. Trata-se de uma obra essencial para aqueles que desejam se consolidar como profissionais no ramo jurídico.
O autor tem um conhecimento profundo da obra, abordando os principais temas da Constituição de 1988, bem como sua relação com outros ramos do direito. Além disso, ele aborda de forma clara e objetiva os principais pontos do Direito Constitucional brasileiro.
O livro oferece ainda um estudo aprofundado das garantias fundamentais asseguradas pela Constituição e trata dos temas relacionados à democracia brasileira, ao Estado de Direito e ao devido processo legal. Além disso, o autor discute temas como federalismo, direitos humanos, direito penal, direito tributário e direitos sociais.
Além do conteúdo acadêmico do livro, George Felício Gomes de Oliveira também aborda questões práticas pertinentes ao Direito Constitucional brasileiro, oferecendo recomendações práticas para aplicação na vida real.
Eu recomendo fortemente este livro a todos aqueles que desejam adquirir conhecimento sólido do Direito Constitucional brasileiro e àqueles que desejam conhecer de perto a relevância da Constituição de 1988 para o país. Esta obra certamente contribuirá para a formação de profissionais de direito de primeiro nível.
Debates relacionados à ordem jurídica constitucional caracterizam-se pela diversidade de temas e argumentos propostos. Esta obra, composta por estudos realizados no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, entre 2015 e 2017, pretende contribuir para a maturidade normativa decorrente da Constituição Federal de 1988.
Deste modo, encontram-se reunidos debates sobre o conceito de deficiência, orçamento público e planejamento, autoritarismo, direito e economia, historicidade, hermenêutica, empresa, estrutura sindical, sociologia, ciência e religião.
Considerando que o texto constitucional assemelha-se a um prisma de múltiplas faces, tenciona-se relacioná-las mediante os vários olhares decorrentes do aprimoramento científico, trazendo ao estudioso da lei maior mais uma oportunidade de aprofundamento.
1. A relação entre os poderes Executivo e Legislativo e o planejamento orçamentário no Brasil: avanços e retrocessos no período constitucional republicanoLizziane Souza Queiroz Franco de Oliveira
2. (Des)legitimação do estado fiscal brasileiro pelo autoritarismoCarlos César Sousa CintraFrancisco Itaércio Bezerra Filho
3. O princípio da solidariedade social como fundamento da análise econômica do direito à microempresa individualGeorge Felício Gomes de Oliveira
4. Reconstruindo um modo de agir (e um possível modelo de juiz) a partir da obra “Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil”, de Vitor Nunes LealThiago Cordeiro Gondim de Paiva
5. As contribuições de Thomas Kuhn para o imaginário científico contemporâneoManuela Caldas Fontenele Alves
6. Ideais, ideias e ideologias na formação no conhecimento: o lugar dos valores e das valorações no mister científicoIsaac Rodrigues Cunha
7. Direito e Economia (D&E) como meio de avaliação da proporcionalidade jurídicaFrancisco Itaércio Bezerra Filho
8. Corporativismo e autoritarismo na estrutura sindical brasileira: um obstáculo à democracia sindical?Vânia Gabryella Gonçalves Ruiz
9. As transformações do direito privado na ótica da sociologia jurídica: o papel da doutrina e da jurisprudênciaManuela Caldas Fontenele Alves
10. O conceito de deficiência e sua evolução normativaMilena Sousa de Oliveira
11. A redemocratização da justiça das questões campesinas sob a otica da ecologia dos saberesMaíra Melo Cavalcante
12. Fé e saber: convergências e divergências entre ciência e religiãoAndré Viana Garrido
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