Recomendo o livro "Ordem Constitucional Econômica" de Joaquim Falcão para todos os interessados em aprender sobre direito econômico. Ele fornece uma visão geral dos principais princípios e diretrizes que regem a economia brasileira, bem como uma explicação detalhada dos vários aspectos da Constituição Econômica do Brasil. Ao longo do livro, Falcão explora as questões relacionadas à liberdade econômica, à regulação e à responsabilidade pública. Ele também aborda a evolução histórica e o desenvolvimento da estrutura constitucional econômica do Brasil, bem como as relações entre as diversas instituições econômicas. Além disso, Falcão analisa as funções e papéis do Estado, dos mercados livres e das relações sociais e do direito do trabalho. Ele também fornece uma análise abrangente dos regimes de mercado e das políticas econômicas do Brasil.
Falcão usa exemplos práticos para explicar os princípios e diretrizes constitucionais econômicos. Os tópicos abordados incluem regulação econômica, responsabilidade pública, direito de propriedade, direito da concorrência, direito do trabalho, direito tributário, direito financeiro, direito do consumidor, direito ambiental e direito das empresas. O livro inclui também análises das políticas sociais e dos regimes de mercado brasileiros. Os temas abordados são tratados a partir do ponto de vista do direito constitucional econômico, fornecendo um bom entendimento sobre como a economia e as leis de mercado afetam a sociedade.
O livro possui uma linguagem acessível e compreensível, o que o torna apropriado para estudantes, professores e profissionais da área. É abrangente e detalha todos os conceitos e temas relacionados à Constituição Econômica. Ele também abrange os temas mais importantes da economia brasileira, o que o torna útil para qualquer pessoa interessada em entender como as leis de mercado afetam a economia do país.
Em suma, recomendo fortemente que todos os interessados em direito econômico, políticas econômicas e direito constitucional adquiram o livro "Ordem Constitucional Econômica" de Joaquim Falcão. É um trabalho abrangente, detalhado e acessível que fornece uma boa compreensão dos princípios e diretrizes que regem a economia brasileira.
Este volume dedicado ao estudo da ordem constitucional econômica tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A intenção da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas é tratar de questões atuais sobre o tema, aliando a dogmática e a pragmática jurídicas. A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios da ordem constitucional econômica, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: a disciplina constitucional das atividades econômicas reguladas; princípios da ordem econômica; direito do estado e da regulação; regulação, concorrência e defesa do consumidor; agências reguladoras; serviços públicos e monopólios estatais.
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Autor: Joaquim Falcão
