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O conteúdo deste livro é útil para qualquer pessoa interessada no orçamento da UE. Oferece informações detalhadas sobre a estrutura do orçamento e as normas e práticas aplicáveis. O autor fornece detalhes sobre os principais instrumentos orçamentais e explica como eles atendem às necessidades financeiras da UE. Além disso, o livro contém informações úteis sobre outros temas, como a execução do orçamento, o controle orçamentário e o controle de execução.
O livro também contém informações importantes sobre a transparência orçamentária e o financiamento público para programas da UE. Embora o conteúdo do livro seja mais voltado para os profissionais, aqueles que são novos no assunto também se beneficiarão com a leitura. As obras de referência integradas também tornam a leitura mais fácil.
Em suma, Orçamento (Sínteses da Legislação da UE) 2018 da The Law Library é uma ótima referência para quem procura informações sobre o orçamento da UE. É uma leitura obrigatória para todos os profissionais e interessados no assunto.
Orçamento (Sínteses da legislação da UE) 2018
A União Europeia aprova um orçamento anual para cobrir as despesas, por exemplo, em regiões mais pobres, infraestruturas, I&D, agricultura e pescas, assim como os seus custos administrativos. O orçamento representa cerca de 1 % da riqueza gerada anualmente pelos Estados-Membros. 76 % das despesas orçamentais são delegadas nos Estados-Membros. O restante destina-se a agências internacionais ou intergovernamentais ou é gerido a nível central pela União Europeia. O Tribunal de Contas e o Parlamento Europeu controlam as despesas do ano anterior através do procedimento de quitação. O orçamento é composto por contribuições dos Estados-Membros (com base no seu rendimento nacional bruto), pelos direitos aduaneiros e por uma percentagem das receitas do IVA de cada país. O quadro financeiro plurianual da União Europeia (2014-2020) define um limite máximo para cada categoria de despesa, que deve ser respeitado aquando da aprovação dos orçamentos anuais.
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Autor: The Law Library
