Eu recomendo fortemente o livro "Oração Perante o Supremo Tribunal Federal - 1892" de Ruy Barbosa. É um livro extremamente interessante que oferece uma visão profunda e significativa sobre o direito brasileiro e a história da Justiça no país. Ele foi escrito originalmente para o público brasileiro, mas atrai leitores de todo o mundo. O livro contém a oração que o autor, o conhecido político brasileiro Ruy Barbosa, fez diante do Supremo Tribunal Federal, no ano de 1892. Esta oração é um documento histórico que retrata a criatividade, a bravura e a tenacidade de Ruy Barbosa na defesa do direito brasileiro e dos seus princípios. O livro também oferece uma análise profunda da história das leis e de seu desenvolvimento no Brasil, bem como do papel do Supremo Tribunal Federal na formação deste sistema judicial. Além disso, ele inclui discussões sobre os pensamentos e as ações de Ruy Barbosa como ministro da Justiça, assim como de seus discursos antes do STF. O livro também apresenta algumas de suas visões sobre questões políticas e sociais brasileiras. Portanto, recomendo esse livro a todos aqueles que desejam adquirir conhecimentos mais profundos sobre o direito brasileiro e a sua história. É uma leitura extremamente gratificante que com certeza trará grandes benefícios intelectuais.
No dia 23 de abril de 1892, Ruy Barbosa sobe as escadarias do Supremo Tribunal Federal, sob ameaça de morte, para defender, como patrono voluntário, o habeas-corpus dos desterrados de Cucui.Ruy Barbosa, em petição manuscrita de mais de 50 folhas, justificava o pedido de HC com a ilegalidade da prisão dos pacientes, por terem — umas, ocorrido antes da decretação do sítio, encontrando-se entre os detidos membros do Congresso, em cujo favor militava a garantia da imunidade parlamentar ; outras, por verificadas durante um sítio que não observara "as condições essenciais da sua constitucionalidade" ; — e outras, finalmente, por ocorridas posteriormente à cessação do sítio, isto é, após restauração das garantias por ele suspensas. A inconstitucionalidade do sítio era o argumento central do pedido, e sobre ele dissertou longamente o impetrante, invocando os autores e a jurisprudência americanas, no sentido de firmar-se a competência do Supremo Tribunal para decidir sobre a constitucionalidade, ou não, dos atos do Poder Executivo.Leia mais
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Autor: Ruy Barbosa
