Opinio Iuris IV é um livro de Daniela Lippstein que fornece análises, ferramentas e recomendações sobre as leis internacionais. O livro discute os principais conceitos de direito internacional, abordando as principais controvérsias e os principais acontecimentos que influenciaram a história do direito internacional. Além do conteúdo deste livro, Lippstein também aborda alguns tópicos relacionados à ciência política, à economia e à história.
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O livro também oferece ferramentas úteis para aplicar o direito internacional. Por exemplo, ele oferece uma variedade de instrumentos, tais como contratos, resoluções de direitos, projetos de lei e muito mais. Estas ferramentas são úteis para aqueles que desejam entender melhor como aplicar o direito internacional, tanto no âmbito jurídico quanto fora dele.
Outra vantagem deste livro é que ele oferece uma visão geral sobre como a teoria do direito internacional se aplica à prática. Ele também fornece uma visão geral sobre as principais controvérsias e as principais questões de direito internacional que surgiram ao longo dos anos. Além disso, ele aborda alguns tópicos relacionados à ciência política, à economia e à história, proporcionando assim um contexto mais amplo para avaliar o direito internacional.
Opino Iuris IV de Daniela Lippstein é uma excelente fonte de informação para aqueles interessados em compreender os fundamentos do direito internacional. O livro fornece inúmeras análises, ferramentas e recomendações sobre as leis internacionais, além de abordar alguns tópicos relacionados à ciência política, à economia e à história. Portanto, se você está procurando um guia prático para compreender melhor o direito internacional, Opinio Iuris IV é uma excelente escolha.
No atual contexto social de extremas intolerâncias opinativas e discursos de ódio, que se embasam nas mais diversas percepções, é de relevância a abordagem científica dos assuntos que pautam a presente obra. Trazer ao público aportes comprovados por rigorosas pesquisas no meio acadêmico é fundamental para cumprir com o papel de responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior do Brasil. O Anuário traz análises precisas sobre temas que se encontram no cenário jurídico da atualidade, dentre eles: Direitos Humanos e Fundamentais, Políticas Públicas, Sustentabilidade, Desigualdade Social, Constitucionalismo Contemporâneo, Inclusão Social, Diversidade, Direitos de Pessoas com Deficiência, Direito do Trabalho, Direito Sucessório, Direito de Família, Teoria do Direito, Educação, Cidadania, Direito do Consumidor, Mediação, Direito Penal, Tolerância, Solidariedade, Economia e Dignidade da Pessoa Humana.
CAPÍTULOS:1. O desenvolvimento sustentável, as políticas públicas de proteção ambiental e a diminuição das desigualdades em Amartya Sen 2. A aplicação do direito a partir da interpretação dos preceitos constitucionais 3. Estado democrático de direito e a inclusão social: o acesso das pessoas com deficiência aos concursos públicos 4. Prole eventual e direitos sucessórios: entre a sucessão legítima e a testamentária 5. Os animais humanos e os animais não humanos como sujeitos de direito 6. Educar para a cidadania por intermédio da mediação de conflitos nas relações de consumo 7. Lei de crimes hediondos: a interferência da teoria do direito penal do inimigo em meio ao estado democrático de direito 8. O desenvolvimento sustentável, a utilização de energia renovável e e sua inter-ligação com as relações de consumo 9. A manutenção da paz no ambiente democrático a partir da tolerância e da solidariedade 10. O licenciamento ambiental e o caso do rompimento das barragens da empresa de mineração Samarco
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Autor: Daniela Lippstein
