Recomendo o livro "Omissão inconstitucional" de André Ramos Tavares. É uma obra necessária para todos os estudantes e profissionais interessados na área do Direito Constitucional. O livro aborda de forma precisa temas polêmicos e relevantes da Constituição, como o controle de constitucionalidade e os direitos fundamentais, entre outros. Além disso, o autor oferece uma visão ampla e aprofundada do tema, abordando questões como a omissão inconstitucional e a atuação do legislador diante de lacunas na lei.
O autor ainda apresenta com detalhes o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre algumas dessas questões. As soluções propostas pela Corte são fundamentadas em casos concretos e no entendimento doutrinário, contribuindo para a formação de uma visão crítica do leitor sobre os temas abordados.
O livro é escrito de forma clara, agradável e objetiva, tornando-se um livro indispensável para todos aqueles que buscam um conhecimento mais profundo sobre o Direito Constitucional. Ele pode ser usado tanto por estudantes quanto por profissionais que atuam na área, pois serve como uma referência ao entendimento da lei.
Portanto, recomendo fortemente a leitura do livro "Omissão inconstitucional" de André Ramos Tavares. É uma obra fundamental para todos os interessados na área do Direito Constitucional e para aqueles que querem se aprofundar na temática.
Dentre as diversas questões relacionadas à hermenêutica e à justiça constitucional, reunimos na presente obra profundas considerações de docentes da PUC/SP e de pesquisadores do Grupo sobre as “Omissões Inconstitucionais,” tema de grande complexidade e que tem sido objeto das discussões realizadas no último ano, identificando ou buscando oferecer respostas a tais lacunas legislativas.
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Autor: André Ramos Tavares
