Eu recomendo o livro OMC: Estudos Introdutórios de Leonardo Arquimimo de Carvalho para aqueles que querem entender melhor a Organização Mundial do Comércio (OMC). O livro fornece uma visão introdutória das origens, estruturas e funcionamento da OMC, abrangendo todos os aspectos importantes e explicando-os de maneira clara e direta. O livro é bastante prático, organizado de maneira sistemática e não é longo ou complicado. O conteúdo é baseado em fontes confiáveis e o autor faz um esforço para explicar como a OMC está relacionada com o mundo real. Além disso, o autor realça o estado atual da OMC, seus principais objetivos, desafios e desafios. Ele também discute brevemente a relação entre a OMC e outras organizações internacionais e a relação entre a OMC e a Organização das Nações Unidas (ONU).
O livro também fornece informações sobre os principais atores da OMC e como eles se relacionam entre si. Ele explica como as organizações internacionais podem trabalhar juntas para atingir seus objetivos. O autor também discute os mecanismos de negociação e resolução de disputas, bem como os problemas relacionados à regulamentação comercial internacional. Como a OMC é muitas vezes vista como um dos principais reguladores do comércio internacional, é importante que os leitores compreendam sua estrutura e funcionamento. Esta compreensão ajudará os leitores a entender melhor os processos de comércio internacional.
Em geral, OMC: Estudos Introdutórios é um livro excelente para aqueles que querem compreender os fundamentos da OMC. O autor fornece informações claras e precisas, bem como exemplos práticos para ajudar os leitores a entender melhor os princípios e práticas da OMC. É uma leitura útil para qualquer pessoa interessada em entender melhor a OMC. É, portanto, uma leitura obrigatória para aqueles interessados em estudar, trabalhar ou colaborar com organizações internacionais.
Depois de 1947, o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) tornou-se efetivamente, pelo direito consuetudinário, uma organização internacional. Com sede em Genebra, forneceu sistematicamente a base institucional para a consolidação de diversas rodadas de negociações multilaterais sobre comércio internacional, zelando por seu efetivo cumprimento até o final da Rodada Uruguai, concluída com a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1995. Entretanto, o GATT cumpriu esse papel de liberalização comercial apenas entre os países desenvolvidos, enquanto os pobres usufruíam marginalmente das vantagens na medida em que tivessem capacidade de agir como free-riders.Da década de 1970 em diante, ocorreram transformações que, mais tarde, alterariam a natureza do sistema internacional. O final da Guerra Fria consolidou aquelas transformações proporcionando a possibilidade de emergência de novos tipos de organizações internacionais. O exemplo mais importante dessa constatação é o nascimento da OMC, cujo propósito é constituir um regime de comércio internacional que seja reconhecido como legítimo e, portanto, admitido por todos os Estados, independentemente da situação político-econômica.Procurando instituir um novo modo de relacionamento político, que seja diferente do FMI ou do GATT, a OMC não é cadenciada de modo que somente as grandes potências obtenham vantagens. Este organismo procura fazer com que haja ‘geometria variável’ à medida que todos os Estados têm condições de desempenhar papel relevante dentro do seu arcabouço jurídico, e por meio dele, qualquer país pode contestar ações consideradas contrárias aos seus interesses. Dessa maneira a contestação não é feita em virtude somente da razão de Estado, mas abrange, inclusive, o respeito às normas do direito internacional.A OMC procura se resguardar das ações ou ingerências provenientes das grandes potências, quando elas interpretam as medidas adotadas pelo organismo como prejudiciais a seus interesses comerciais. Não há como afastar virtuais crises que incidem sobre a OMC, ainda assim, percebe-se uma tendência desta Organização a superar tais crises por meio da institucionalização de parte das regras comerciais. Assim sendo, a OMC busca inserir em seu próprio modus operandi o tratamento das questões que lhe tocam, buscando qualificar sua burocracia para a resolução das crises e condução das principais problemáticas.
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