Eu recomendo "Obras Públicas: Comentários à Jurisprudência do TCU" de Valmir Campelo. Este livro fornece uma visão geral das obras públicas e dos aspectos jurídicos envolvidos na realização de obras públicas no Brasil. É escrito de forma acessível e direta, e traz um conhecimento de fonte autorizada sobre obras públicas de uma perspectiva jurídica. O autor aborda as principais questões legais relacionadas ao tema, incluindo a licitação, o contrato, a execução, o financiamento e o controle de obras públicas.
Ele também explora muitas das complexidades da legislação brasileira, discutindo casos reais em que o Tribunal de Contas da União (TCU) foi chamado para emitir sua opinião sobre a validade da execução de obras públicas. Estas discussões permitem ao leitor entender como a lei brasileira é aplicada ao tratar de obras públicas e como as decisões do TCU podem influenciar a execução de trabalhos públicos.
Além disso, o livro inclui um índice detalhado, bem como uma discussão sobre o funcionamento do Tribunal de Contas da União, o que o ajuda a entender a natureza do tribunal e as principais razões pelas quais ele é considerado tão importante no ambiente legal brasileiro.
Este livro é um guia valioso para o setor de obras públicas. Ele aborda muitos dos principais temas jurídicos relacionados a este assunto e oferece ao leitor uma visão detalhada e atualizada da legislação brasileira. É recomendado para profissionais do setor público e privado que trabalham com obras públicas, bem como estudantes e acadêmicos interessados no tema.
Este compêndio — que pode ser classificado como uma obra de referência — propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do TCU afeta ao controle de obras públicas. Chuvas, extrapolações ao s limites contratuais de 25%, BDI, obras emergenciais, distâncias de transporte, prazo da obra, adaptações aos sistemas referenciais de preços e toda a complexa malha de assuntos relacionados ao tema. Nesta quarta edição, além da ampliação e atualização de toda a jurisprudência, os autores acrescentaram tópicos importantes relacionados à fraude em obras públicas, à responsabilidade dos fiscais de obra, ao instituto da pré-qualificação, novos verbetes de habilitação e sobre licitações do tipo técnica e preço. Também apresentam, didaticamente, o amadurecimento da jurisprudência relacionada à contratação integrada, novidade alçada pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e recentemente incluída na Lei das Estatais (Lei nº 13.30 3/2016). Ao engenheiro, um compêndio historiado das trilhas legais para o bom e regular emprego de recursos públicos. Ao operador do direito, uma extensa lista de construções factuais indispensáveis à correta subsunção jurídica de casos concretos nessa área.
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Autor: Valmir Campelo
