Eu recomendo fortemente a leitura do livro “Obra em Processo Penal” de Sergio Marcos de Moraes Pitombo. É uma obra bem escrita, clara e detalhada, que aborda os princípios fundamentais do Direito Processual Penal. A obra é composta por 13 capítulos, que abrangem desde as garantias constitucionais presentes na prática do Direito Penal, passando pelos princípios e técnicas de aplicação da lei, até a apresentação de métodos e instrumentos para a solução dos conflitos entre as partes.
O livro está dividido em duas seções, a primeira aborda os princípios constitucionais básicos do direito processual penal, abordando desde a proteção dos direitos fundamentais do acusado até a estrutura básica do processo penal. A segunda seção trata de tópicos mais avançados, como o princípio da igualdade, dos poderes dos juízes, das regras de distribuição de tarefas entre as partes, e das técnicas de direito processual penal aplicáveis aos processos judiciais.
O livro “Obra em Processo Penal” é uma grande obra de referência para estudantes, acadêmicos e profissionais que trabalham com direito penal. O autor cumpriu um grande trabalho, explicando o tema de forma clara e detalhada.
A obra também contém inúmeros exemplos práticos, que tornam a leitura ainda mais interessante. Além disso, o autor também fornece uma visão geral da prática do direito processual penal, abordando tópicos relevantes como a questão da prisão e a distribuição de tarefas entre as partes.
Portanto, recomendo fortemente a leitura do livro “Obra em Processo Penal” de Sergio Marcos de Moraes Pitombo. É uma obra fundamental para quem quer se aprofundar no tema e obter o conhecimento necessário para a prática do Direito Processual Penal. Além disso, possui uma linguagem acessível e muitos exemplos práticos para que o leitor possa aplicar os princípios de direito processual penal ao seu dia a dia.
Há muito se aguardava a reunião de livros, artigos e estudos de Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. Trata-se de material de estudo relevante para se reavivar o pensamento que ele e Rogério Lauria Tucci impulsionaram, a contar das ideias originais de Joaquim Canuto Mendes de Almeida, preceptor dos dois professores na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.Os três criaram escola de processo penal que conseguiu se afastar da teoria geral do processo e da indevida aplicação de conceitos do processo civil (lide, pretensão, p. e.) no processo criminal. Por anos, ensinaram o processo penal vinculado ao respeito aosdireitos individuais consagrados na Constituição e o aproximaram do direito penal como instrumento de preservação da liberdade jurídica.Esse modo de refletir a dogmática do processo penal significa posicionar o processo-crime como ferramenta de proteção à inocência do indivíduo, até que a hipótese acusatória veja-se demonstrada, conforme e na medida da lei. Cuida-se de um paradigma diferente que altera, em muito, o modo de enxergar a Justiça Penal e a maneira de interpretar o direito. Vale ler e refletir sobre esse prisma na acepção daprofunda contribuição de Sergio Marcos de Moraes Pitombo.Leia mais
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