Review: "O Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador; A Falta de Recolhimento dos Depósitos do FGTS e a Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho"
Eu recomendo o livro "O Término do Contrato de Trabalho por Justa Causa do Empregador; A Falta de Recolhimento dos Depósitos do FGTS e a Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho", escrito por Rodrigo Wasem Galia. O livro é uma ótima opção para quem procura conhecer e aprofundar seus conhecimentos sobre o direito do trabalho, especialmente sobre o tema relevante da rescisão indireta do contrato de trabalho. É um amplo estudo acerca dos aspectos legais de tais questões trabalhistas, com especial atenção ao término do contrato de trabalho por justa causa do empregador e à falta de recolhimento dos depósitos do FGTS.
O autor, Rodrigo Wasem Galia, é um profundo conhecedor do direito do trabalho e tem experiência na advocacia trabalhista. Por isso, é capaz de olhar para o tema em questão de forma ampla e analítica, abordando assuntos como a disciplina contratual, a renegociação de direitos trabalhistas e a responsabilidade dos órgãos públicos. As informações são estruturadas de forma clara e objetiva e incluem questões práticas relacionadas às ações judiciais.
Recomendo a leitura deste livro para advogados, membros do Ministério Público e demais profissionais relacionados ao direito do trabalho, bem como para trabalhadores e empregadores interessados em saber mais sobre o tema da rescisão indireta do contrato de trabalho.
A leitura desta obra pode auxiliar no entendimento do tema, bem como oferecer estratégias eficientes de defesa e recuperação de direitos trabalhistas. Assim, trata-se de uma excelente escolha para quem deseja ter uma melhor compreensão dos aspectos trabalhistas e dos direitos dos trabalhadores.
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O livro destina-se a analisar a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho pelo não depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando configurada a justa causa do empregador contra o empregado, ensejando a possibilidade deste último ingressar na Justiça do Trabalho com Ação de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, nos termos do art. 483, alínea d, da CLT. O método utilizado é a pesquisa (doutrinária e jurisprudencial), abordando-se teses e argumentos variados. Primeiramente, analisa-se o instituto do Fundo de Garantia, conceituando-o nos aspectos pertinentes ao trabalho. Ato contínuo, a rescisão indireta será abordada, listando-se as hipóteses em que pode ocorrer e também o procedimento a ser instaurado pelo empregado. Após, trata especificamente a questão dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da possibilidade ou não da rescisão indireta ? por justa causa patronal pela falta de depósitos do FGTS durante a relação empregatícia. Versa, também, o novo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação ao tema.
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Autor: Rodrigo Wasem Galia
