Eu recomendo o livro de Silvia Regina Zomer, "O tempo jurídico e a homologação tácita". Esta obra aborda a questão do tempo no Direito e sua influência na interpretação jurídica. O livro mostra como a interpretação do tempo pode ser usada para determinar se uma determinada ação foi homologada tácita ou não. O autor explica como é possível aplicar conceitos de tempo no direito, além de destacar a importância da homologação tácita para a segurança jurídica.
Além disso, o livro também aborda a relação entre o tempo e a prescrição, destacando como o tempo afeta o direito de ação de um sujeito. O autor também explica os diversos tipos de prescrição, mostrando como elas são usadas para determinar o prazo de validade de uma ação.
Outro ponto importante abordado pelo autor é o tema da interpretação das normas jurídicas. O livro explica como o tempo pode ser usado para interpretar diferentes normas, além de destacar a importância da interpretação para a segurança jurídica. O autor também destaca a importância da teleologia na interpretação, mostrando como ela pode influenciar as decisões judiciais.
O livro é escrito de forma clara e concisa, tornando-o fácil de entender. Além disso, o autor apresenta exemplos práticos para ajudar a ilustrar seus argumentos, o que torna o livro ainda mais interessante.
No geral, "O Tempo Jurídico e a Homologação Tácita" é um excelente livro que oferece uma visão profunda e informativa sobre o assunto. É uma obra indispensável para aqueles que desejam se aprofundar nos conceitos jurídicos relacionados ao tempo. Por isso, recomendo fortemente este livro a quem estiver interessado na área.
A obra trata das relações entre Direito e tempo, contextualizando o tema histórica e juridicamente, com vistas a definir e classificar o “tempo jurídico”. Discorre sobre a “homologação” a partir da definição do conceito (semanticamente), seguida da análise estrutural das normas jurídicas onde se alojam a “homologação expressa” e a suposta “homologação tácita” (sintaticamente) e, por último, como são empregadas pela doutrina e pela jurisprudência (pragmaticamente). Ao final, sustenta que a homologação tácita é fato jurídico (antecedente) de uma das normas de decadência, conforme o art. 150, § 4º, CTN. O livro afigura-se como o resultado de profundos estudos, cujo método adotado é o constructivismo lógico-semântico.
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Autor: Sílvia Regina Zomer
