Eu recomendo o livro "O STF e a prisão em segunda instância: contradições da suprema corte nos julgamentos sobre a presunção de inocência", de Fabrício Cavalcante D'Ambrosio. Este livro aborda o importante tema da prisão em segunda instância e do papel do STF em seu julgamento, como parte da presunção de inocência. O livro oferece uma análise minuciosa dos diferentes julgamentos feitos pela Corte Suprema, assim como dos julgamentos das cortes inferiores. É uma ótima leitura para aqueles que querem entender melhor o papel do STF na presunção de inocência.
O livro se destaca pela análise aprofundada dos julgamentos e das consequências deles para o direito criminal brasileiro. Ele também aborda outros assuntos importantes, como o papel da mídia nos julgamentos, a abordagem do STF em relação à execução da pena e a possibilidade de revisão dos julgamentos. Além disso, o livro também é útil para aqueles que querem entender melhor a situação jurídica geral do Brasil, já que aborda as leis e os princípios que regem o direito brasileiro.
O livro é escrito de forma clara e concisa, de modo que é acessível a leitores de todos os níveis. Ele também é acompanhado de um índice completo dos principais temas discutidos, o que o torna útil para aqueles que querem obter mais informações a respeito do assunto.
Eu recomendo este livro para todos aqueles que querem entender melhor a situação jurídica brasileira em relação à presunção de inocência e ao papel do STF em julgamentos de presunção de inocência. Além de fornecer análises aprofundadas dos julgamentos, também aborda outros tópicos importantes e oferece ótimas informações sobre o assunto.
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Na última década, o STF mudou por várias vezes seu entendimento sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, especialmente após a deflagração da operação Lava Jato.A cada novo julgamento, os ministros utilizavam argumentos e teorias, muitas vezes de maneira inadequada ou contraditória com suas posições anteriores. Neste livro resultante de uma extensa pesquisa de dissertação de Mestrado feito no Brasil e nos Estados Unidos, o autor mostra com inúmeros exemplos como os ministros do STF alteram seus posicionamentos de um caso para outro e utilizam incoerentemente teorias do direito.Além disso, relata as origens do princípio da presunção da inocência e as diferenças no modo como é aplicado no Brasil e nos Estados Unidos, onde o autor teve acesso a livros, juízes, promotores, compareceu a audiências criminais, e pôde ver in loco as características daquele sistema.Fruto de dedicada pesquisa, este livro traz importantes elementos de discussão sobre a nossa Suprema Corte e os motivos que levam os ministros a decidir de um ou outro modoLeia mais
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