Eu recomendo o livro "O Recurso de Agravo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: da Origem ao Código de Processo Civil de 1939" de Fernando Ribeiro da Silva Carvalho. O autor oferece uma análise profunda sobre o assunto, abordando questões desde a origem histórica do recurso de agravo até suas aplicações na legislação brasileira atual. Um dos destaques do livro é a abordagem minuciosa de como o recurso de agravo evoluiu na legislação brasileira, desde o Código de Processo Civil de 1939 até os dias atuais.
O livro fornece ainda uma análise crítica das principais alterações e adaptações realizadas no processo de recurso de agravo ao longo do tempo. É oferecida uma visão geral sobre os desafios impostos pela dinâmica do processo de recurso de agravo ao longo dos tempos, assim como uma análise abrangente da aplicação dos recursos nos diversos setores do judiciário brasileiro.
No livro, o autor também descreve detalhadamente as principais características das técnicas judiciais empregadas na resolução dos processos envolvendo recursos de agravo. Além disso, o autor apresenta ainda um estudo crítico das implicações de sua aplicação no judiciário brasileiro.
Recomendo este livro a todos aqueles interessados em conhecer mais a fundo sobre o processo de recurso de agravo. É uma leitura obrigatória para aqueles que desejam se aprofundar mais nos temas do direito processual civil brasileiro. Além de apresentar um conteúdo de excelente qualidade, a obra ainda apresenta uma linguagem acessível, permitindo a leitura de todos os tipos de público.
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Este livro tem como propósito analisar a trajetória de instrumento processual específico, o recurso de agravo. Elegeu-se como problema a própria sobrevivência de instrumento jurídico, tão antigo na cultura legal luso-brasileira. Buscou-se apresentar as diferentes configurações do agravo ao longo de séculos. Partiu-se da compreensão do direito como fato histórico-social que se constitui em campo próprio. Considerados os contextos sociais e políticos, neste livro observou-se teoricamente o direito como campo dotado de autonomia. A investigação, assim, dirigiu-se a fontes clássicas do Direito, como leis, práticas jurídicas e doutrina. A metodologia adotada consistiu na leitura densa dos documentos e a contextualização do vocabulário jurídico por meio da literatura sobre o assunto. Recorreu-se, com efeito, à historiografia para a compreensão da linguagem expressa nos diplomas legais. Concluiu-se, finalmente, que as continuidades aparentes de perpetuação do agravo no decorrer dos séculos não implicaram na ausência de transformações. Observou-se que as mudanças políticas, como a centralização monárquica ou a descentralização do federalismo, ou as inovações jurídicas, como a nova teoria processual do século XX, impactaram profundamente o agravo como procedimento. E, derradeiramente, notou-se a singularidade do desenvolvimento desta espécie processual, concluindo-se que, apesar de pertencer ao mesmo contexto de outros fenômenos, o agravo possui história e temporalidade próprias.Palavras-chave: Recurso de Agravo; Antigo Regime; Centralização; Transição; Modernidade; Conservadorismo; República; Federalismo.
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