Eu recomendo "O Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil" de Thomas Law. Esta é uma obra abrangente sobre o tema, tratando de todos os principais aspectos e questões envolvidos na execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. O livro abrange desde questões processuais, como o reconhecimento da sentença, até aspectos práticos e teóricos, como o equilíbrio entre o direito nacional e o direito internacional. Ele apresenta uma análise minuciosa de cada tópico e trata de tópicos importantes, como a eficácia da sentença arbitral, a competência dos Tribunais, a cooperação internacional na execução e a execução de sentenças arbitrais em jurisdições estrangeiras. Além disso, o livro aborda o tema das sentenças arbitrais em relação a outras formas de resolução de disputas, como mediação e arbitragem. O livro fornece uma visão ampla e informativa sobre o assunto, que ajudará os leitores a obter uma compreensão clara e precisa do direito internacional e da execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil.
A obra também contém discussões relevantes sobre tópicos como a proteção dos direitos fundamentais, o papel dos órgãos regulatórios nacionais e internacionais e a necessidade de aplicação de normas internacionais. Além disso, o livro contém uma discussão abrangente sobre a efetividade dos mecanismos de resolução de disputas nacionais e internacionais, oferecendo uma análise abrangente sobre questões fundamentais ligadas à execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Por fim, o livro se concentra na aplicação prática das leis, mostrando como as sentenças arbitrais estrangeiras são reconhecidas e executadas no Brasil.
Em suma, recomendo "O Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil" de Thomas Law como uma leitura obrigatória para todos aqueles interessados em adquirir um conhecimento aprofundado da execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. O livro fornece informações importantes sobre o direito internacional e a execução de sentenças arbitrais, além de oferecer uma visão abrangente sobre a questão. Por isso, acredito que este é um livro valioso e indispensável para aqueles que desejam se manter informados sobre esta área.
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A presente obra trata do reconhecimento e da execução da sentença arbitral estrangeira no Brasil, sendo resultado de uma pesquisa teórica e prática das áreas de direito processual civil e direito internacional. O livro aborda as mais diversas legislações internacionais e convenções que tratam da arbitragem comercial internacional e o reconhecimento e execução dos laudos arbitrais. Na primeira parte do estudo, são analisadas as hipóteses de execução direta e nacionalização do laudo arbitral estrangeiro conforme novos dispositivos legais oriundos do Novo Código de Processo Civil. Na segunda parte, é explorado o processo homologatório de sentenças arbitrais estrangeiras perante o Superior Tribunal de Justiça considerando-se o CPC/2015, o novo regimento interno do Superior Tribunal de Justiça, a Lei de Arbitragem e a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Convenção de Nova Iorque). Por fim, após a reflexão do trabalho investigativo, propõe-se optar pela nacionalização do laudo arbitral estrangeiro tendo em vista as novidades trazidas no Novo Código de Processo Civil e o reconhecimento pelo Superior Tribunal de Justiça da possibilidade da nacionalização do laudo arbitral no Recurso Especial n. 1.231.554.
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Autor: Thomas Law
