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O livro aborda as teorias mais recentes e relevantes sobre o assunto, desde o direito objetivo até o direito subjetivo, bem como as principais teses defendidas por autores renomados. Além disso, fornece uma análise detalhada do processo de violação de normas jurídicas, abordando desde a etapa de investigação até a execução da sentença.
Robles de Almeida oferece uma abordagem interessante sobre o assunto, incluindo uma análise das principais questões processuais e o papel das partes envolvidas no processo. O livro também oferece uma visão abrangente da violação de normas jurídicas na prática, enfatizando os aspectos práticos e os efeitos da violação das normas.
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Às vezes, “texto” e “norma” são empregados como sinônimos no mundo jurídico. Também se argumenta que a decisão “violou a regra legal”. Mas o que significa violar uma norma jurídica? Esse livro se preocupa em responder a essa pergunta, partindo da teoria do direito e procurando aplicá-la ao processo civil. É um debate necessário para que se possa bem dimensionar as funções desempenhadas pelas cortes integrantes de uma Justiça Civil preocupada em se estruturar de modo racional e, assim, prestar uma adequada tutela aos direitos.
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