Eu recomendo o livro "O que Define um Julgamento e quais são os Limites do Juíz" de Bianor Arruda Bezerra Neto a todos aqueles que estão interessados em adquirir conhecimento sobre o direito processual e a atuação dos juízes. O livro fornece uma análise aprofundada dos princípios, obrigações e responsabilidades dos juízes a partir de uma abordagem tradicional, crítica e contemporânea do direito. O autor examina de forma cuidadosa o direito processual brasileiro contextualizando os termos e princípios jurídicos em relação aos princípios fundamentais do direito. Ele também discute questões fundamentais relacionadas ao jurisdicionado, jurisdição, processo, jurisdição e recursos processuais.
O livro fornece uma visão geral de como os juízes devem exercer seu cargo, como lidar com conflitos e questões controversas. É especialmente útil para aqueles que pretendem atuar como juízes, pois oferece informações precisas sobre as regras, procedimentos e procedimentos necessários para desempenhar bem o papel. Além disso, também aborda questões sobre a ética na atividade judiciária, o respeito às leis e a responsabilidade de interpretar e aplicar a lei com justiça. O livro contém informações sobre os limites dos juízes em relação ao direito e as diferentes interpretações possíveis de uma sentença.
Este livro é indispensável para quem está interessado em estudar e compreender a natureza do direito e como os juízes precisam agir para cumprir seu dever. Está bem escrito e didaticamente explicado de forma clara e precisa, sendo um guia valioso para os membros da magistratura que procuram compreender as nuances e diretrizes legais que regem a atuação dos juízes.
Portanto, eu recomendo fortemente a leitura deste livro, pois oferece uma excelente compreensão das obrigações e responsabilidades dos juízes e uma visão clara e profunda da natureza e limites dos poderes judiciais. É também um complemento ideal para todos aqueles que desejam compreender melhor a teoria e a prática do direito.
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A decisão judicial é o instrumento de resolução de conflitos que o Estado detém, com base no monopólio do exercício da jurisdição e no uso da força, por isso deve ser manejada mediante os imperativos da funcionalidade e da eficácia para cumprir seu objetivo em nome do interesse público. No estudo do processo de construção pelo juiz da decisão, a “Teoria da Decisão Judicial”, o ponto de partida analisado pelo autor é o “valor”, definição e papel dos valores na interpretação da lei e dos fatos. Após as etapas de compreensão e valoração, discorre sobre a justificação da decisão, que é a demonstração da correção dos critérios utilizados na fundamentação (argumentação) do ato judicial. Por fim, o autor destaca os limites do juiz no processo valorativo de construção da decisão judicial. Bianor Arruda Bezerra Neto é Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Coordenador do IBET João Pessoa/PB. Professor conferencista do IBET. Juiz Federal da 5ª Região.
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