Eu recomendo o livro "O processo de inventário e partilha e as alterações conforme o CPC 2015" de Marielle dos Santos Brito. O livro aborda as principais questões relacionadas ao processo de inventário e partilha, bem como as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Ele é escrito de forma intuitiva, clara e abrangente, com ênfase na prática jurídica.
A obra é organizada em capítulos lógicos e intuitivos, abordando todos os principais aspectos do inventário e partilha sob o CPC de 2015. O autor detalha tópicos importantes, como o seu início, levantamento dos bens, aprovação da partilha, questões de segundo casamento e direitos de sobrevivência, e muito mais. Todos são abordados de forma abrangente e sistemática, com exemplos de casos práticos, leis relevantes e esclarecimentos sobre jurisprudência.
O livro também discute aspectos importantes como a execução da partilha, a legalidade do inventário e partilha, a natureza do inventário e partilha, a legitimidade dos herdeiros e legatários, a fixação da retribuição do inventariante, o regulamento da partilha e a responsabilidade do inventariante. Além disso, o livro contém questões relevantes sobre a partilha judicial e a partilha amigável, além de informações sobre a administração dos bens e responsabilidade dos herdeiros.
Além disso, o livro explica os procedimentos necessários para a realização do inventário e partilha, desde os preparativos necessários até a homologação final. Ele também aborda questões importantes como a revogação e anulação de inventários, os direitos de sobrevivência, as normas de partilha, a atuação do inventariante, o levantamento dos bens e o preenchimento dos documentos necessários ao processo.
Por fim, o livro explica as principais disposições do Código de Processo Civil de 2015 que se aplicam ao inventário e partilha, bem como as diferentes hipóteses de aplicação destas regras. É, portanto, uma leitura de extrema importância para quem procura entender todas as tarefas relacionadas ao processo de inventário e partilha, em particular aquelas alteradas pelo Código de Processo Civil de 2015.
Recomendo, portanto, o livro "O processo de inventário e partilha e as alterações conforme o CPC 2015" de Marielle dos Santos Brito para aqueles que procuram aprofundar o conhecimento desta importante área do direito. É uma obra de extrema utilidade para os advogados, juízes, estudantes e demais interessados na área.
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Nessa obra, a advogada e pesquisadora (Universidade de Lisboa), a Dra. Marielle dos Santos Brito, de maneira prática e teórica, em razão de sua expertise de quase 15 anos de atuação em Direito das Famílias e Sucessões na esfera nacional e também em Direito Internacional, a partir de seus estudos científicos-acadêmicos, apresenta de maneira didática e resumida as principais mudanças do novo Código de Processo Civil referente ao capítulo VI que trata do Inventário e da Partilha (artigos 610 a 673). Partimos de uma análise do artigo 48 do NCPC que dispõe sobre o foro de processamento do inventário e partilha, o qual se processará no foro de domicílio do autor como a regra, porém, em caso de não possuir domicílio certo, será competente o da situação dos bens. Foi abolido o inciso que dispunha sobre a opção de processamento do local do óbito (inciso II, do parágrafo único do art. 96 do Código de 1973). Analisamos as principais mudanças ocorridas ao longo do capítulo, separados em 8 (oito) tópicos, desde a parte legítima para requerimento da abertura do inventário, inovações para acelerar o desfecho do processo e a importante inovação de antecipação do uso e fruição dos bens do espólio. Para finalizar, discorre um breve resumo do processo de inventário judicial e extrajudicial na prática e disponibiliza a lista completa de documentos para a propositura do procedimento.
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