Eu recomendo o livro "O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado" de Felipe Varela Caon. O livro aborda o tema do contrato e suas obrigações, especialmente as obrigações de meio e de resultado. O autor discute com profundidade como essas obrigações são criadas, interpretadas e implementadas na lei brasileira.
Este livro é uma ótima leitura para quem deseja se aprofundar no tema das obrigações de meio e de resultado. O autor trata de assuntos importantes, como a relação entre estas obrigações, a natureza dos efeitos que elas geram e como elas são abordadas pela doutrina e pela jurisprudência.
O livro também trata de questões práticas, como o tratamento das obrigações de meios e de resultado em diversas áreas do direito, como o direito processual, o direito do trabalho e o direito previdenciário. Além disso, o autor discute como as obrigações de meios e de resultado se aplicam aos contratos comerciais.
Finalmente, o autor oferece uma visão abrangente do tema, abordando as questões práticas, teóricas e jurisprudenciais das obrigações de meio e de resultado. O livro é escrito de forma acessível, de modo que qualquer leitor possa entender o assunto.
Em suma, recomendo o livro "O Problema das Obrigações de Meios e de Resultado" de Felipe Varela Caon. É uma ótima leitura para quem deseja aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto. Além disso, o livro é escrito de forma a ser entendido por qualquer leitor.
A distinção das obrigações de meios e de resultado traz uma série de consequências de ordem prática, notadamente no tocante às regras de distribuição do ônus da prova, todas aplicadas, hoje, sem previsão normativa. Pela sua concepção tradicional, cabe ao credor, nas obrigações de meios, comprovar a culpa do devedor na hipótese da ocorrência do inadimplemento da obrigação; já nas de resultado, há uma presunção de culpa em desfavor desse. Tal concepção clássica é discutida por diversos juristas, que questionam os motivos da existência da referida dicotomia. Neste livro, o autor procurou cotejar as premissas tradicionais de tal distinção com o conceito de obrigação como processo – esboçado, no Brasil, por Clóvis do Couto e Silva. Também enfrentou os atuais estudos relacionados aos objetivos da reparação civil e às normas vigentes relativas à questão da distribuição do ônus da prova, tudo para enfrentar, criticamente, a existência dos institutos no ordenamento jurídico pátrio. Por fim, tratou-se da resolução de questões práticas relacionadas ao inadimplemento das obrigações consideradas de meios e/ou de resultado pela jurisprudência brasileira, tais como aquelas celebradas entre os advogados e seus clientes ou os médicos e seus pacientes.
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Autor: Felipe Varela Caon
