"O princípio Nemo Tenetur se detegere : análise na legislação brasileira e direito comparado" de Karla Cuellar é um livro fascinante que aborda o tema do princípio "Nemo Tenetur se detegere", que significa literalmente "Ninguém é obrigado a se incriminar". O livro examina a difusão desse princípio na legislação brasileira e no direito comparado, e suas implicações para a segurança jurídica no Brasil. Ele também fornece uma análise abrangente da doutrina jurídica, abordando desde a história até as aplicações práticas. Além disso, o livro descreve como a legislação brasileira reflete o princípio, bem como seu significado para o direito constitucional brasileiro. É um leitura obrigatória para aqueles que querem estudar a profundidade do princípio Nemo Tenetur e seus efeitos na legislação brasileira.
Recomendo vivamente este livro para aqueles interessados na análise das implicações do princípio Nemo Tenetur na legislação brasileira. O livro fornece uma visão abrangente do tema, com uma exploração detalhada de como esse princípio se aplica ao direito constitucional brasileiro. O livro também inclui uma variedade de exemplos práticos que dão vida ao tema. Ele é uma excelente fonte de informação para aqueles que buscam entender os fundamentos da legislação brasileira e seu aplicabilidade prática.
Em suma, "O princípio Nemo Tenetur se detegere : análise na legislação brasileira e direito comparado" de Karla Cuellar é uma leitura essencial para aqueles interessados em ampliar seus conhecimentos sobre o princípio Nemo Tenetur e seu impacto na legislação brasileira. Ele é escrito de forma clara e concisa, tornando-o acessível a todos os níveis de leitores. Eu recomendo esse livro para todos os estudantes, professores, advogados ou qualquer outra pessoa interessada em profundidades e impactos dos princípios jurídicos fundamentais.
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O princípio nemo tenetur se detegere: analise na legislação brasileira e direito comparado apresenta um estudo comparativo entre as Leis n. 11.275/06, 11.705/2008, 12.760/2012, 12.971/2014 (Lei Seca), 13.103/15 e 13.281/2016 no Direito Brasileiro, bem como uma análise delas mediante a Lei Seca no Direito Argentino. Os acidentes de trânsito decorrentes do consumo de álcool por motoristas são uma triste realidade nas estradas e vias públicas do território brasileiro, assim como acontece na Argentina e em outros países. Diante disso, a busca por medidas preventivas e de leis que efetivamente punam os infratores de maneira exemplar demonstram-se de importância fundamental para evitar acidentes e mortes no trânsito. Este livro apresenta um panorama sobre as leis vigentes no Brasil e na Argentina que trazem ao lume discussões e dados relevantes sobre o assunto.
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Autor: Karla Cuellar
