Review: "O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro: a relevância da dinâmica do planejamento urbano para a aplicação do Direito Urbanístico"
Eu recomendo o livro "O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro: a relevância da dinâmica do planejamento urbano para a aplicação do Direito Urbanístico" de Úlia Maria Plenamente Silva. Este livro aborda a importância de se considerar a dinâmica do planejamento urbano na aplicação do Direito Urbanístico brasileiro. O livro contém uma análise detalhada das principais questões jurídicas envolvidas na coesão dinâmica do planejamento urbano brasileiro. A autora aborda questões tais como a regulação do uso do solo, a utilização de mecanismos de governança para promover a urbanização, a realização de estudos de impacto socioambiental, a concessão de licenças urbanísticas, e outros. Ao mesmo tempo, ela também aborda a importância da aplicação dos princípios legais para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e o meio ambiente.
O livro também discute a necessidade de se promover a inclusão social e a equidade na urbanização brasileira. A autora discute a importância de se garantir que as áreas urbanas sejam acessíveis a todas as camadas sociais. Ela também discute a necessidade de se promover a inclusão dos grupos mais vulneráveis no processo de urbanização. Além disso, ela discute a importância de se respeitar os direitos individuais e coletivos durante a urbanização.
Eu recomendo fortemente este livro para aqueles interessados em entender melhor a aplicação do Direito Urbanístico brasileiro. É um excelente estudo da dinâmica do planejamento urbano e da importância de se cumprir os princípios legais para garantir a equidade na urbanização. Além disso, o livro discute a necessidade de se promover a inclusão social e a equidade durante o processo de urbanização, o que é essencial para garantir que toda a população se beneficie do desenvolvimento urbano. É um livro importante para aqueles interessados em entender melhor a aplicação do Direito Urbanístico brasileiro.
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Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão dinâmica a natureza de princípio jurídico autônomo e conteúdo que se aproxima do próprio conceito de sistema. Com base na Teoria Geral do Direito, partiremos da análise do significado das expressões princípio jurídico e sistema jurídico. Em seguida, passaremos ao estudo dos princípios do planejamento e função social da propriedade, que consideramos fundamentais à identificação do Direito Urbanístico brasileiro, com vistas a relacioná-los, especialmente o princípio do planejamento, à coesão dinâmica. Por fim, a partir das normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais sobre política urbana, faremos uma proposta de conteúdo a ser atribuído ao princípio da coesão dinâmica.
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