Recomendo o livro "O Princípio do Contraditório no Processo: Doutrina e Prática" de R. Ives Braghittoni. É um livro de grande relevância para aqueles que desejam entender os fundamentos da teoria processual brasileira, pois aborda os principais temas e questões envolvidos na aplicação do princípio do contraditório.
O livro trata sobre a evolução histórica desse princípio, seu significado e efeitos, assim como o seu caráter garantidor dos direitos fundamentais do ser humano. Aborda ainda o tema da tutela jurisdicional efetiva, explicando como o princípio do contraditório se relaciona com o princípio da igualdade de armas e do amplo acesso à justiça.
O livro traz também uma análise acerca da tutela jurisdicional efetiva e o papel dos órgãos judiciais na defesa das prerrogativas e direitos previstos na Constituição Federal. O autor aborda os princípios do contraditório e contraditório amplo de forma clara e direta, de modo a proporcionar uma melhor compreensão destas importantes garantias.
R. Ives Braghittoni também aborda os impactos do princípio do contraditório na prática processual, destacando as peculiaridades do Direito Processual brasileiro e suas repercussões nos mecanismos de tutela jurisdicional. O autor também analisa de forma minuciosa as várias questões que envolvem a aplicação do princípio do contraditório, como, por exemplo, a possibilidade de limitação dos direitos fundamentais.
Portanto, este livro é recomendado para aqueles que procuram uma análise fundamentada sobre o princípio do contraditório e suas implicações no processo, pois aborda de forma clara e objetiva os principais temas e questões envolvidos. O livro é uma leitura obrigatória para os interessados em conhecer mais a fundo sobre o assunto.
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Com as mutações permanentes que vem sofrendo o processo no âmbito da aplicação do direito em busca da verdade e da justiça, estaria o princípio do contraditório imune a essas mudanças?Suas raízes, seus elementos constitutivos, seus desdobramentos assegurariam a permanência de sua aplicação “ad eternum” ou se trata apenas de apego ao tradicional, numa acomodação a um “status quo” que através do tempo cristalizou-se como instrumento essencial? Num mergulho profundo ao interior dessas indagações, R. Ives Braghittoni projeta com inteligência, nessa vencedora dissertação de mestrado da USP – Largo de São Francisco, o foco de luz que ilumina esse campo complexo do direito que é o processo.
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Autor: R. Ives Braghittoni
