Estou escrevendo para recomendar o livro "O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUAS DIMENSÕES: AMPLIAÇÃO DA GARANTIA E NÃO O RETROCESSO", de DHOVAN ALVES MENDES. Trata-se de um livro muito informativo e bem escrito que oferece uma análise profunda do princípio da presunção de inocência e algumas de suas dimensões no contexto jurídico brasileiro.
O livro destaca as várias formas de ampliação da garantia do princípio da presunção de inocência, como o fortalecimento do direito à ampla defesa, a desproporcionalidade punitiva, a inversão do ônus da prova, entre outras. Além disso, explica também como isso é importante para garantir a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo.
O autor fornece uma abordagem interdisciplinar sobre o tema, oferecendo ao leitor uma análise não apenas jurídica, mas também sociológica e antropológica. Além disso, o livro oferece uma reflexão sobre o papel do Direito Penal na proteção dos direitos fundamentais e da cidadania, bem como o princípio da legalidade e seus limites.
Em resumo, recomendo fortemente o livro "O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUAS DIMENSÕES: AMPLIAÇÃO DA GARANTIA E NÃO O RETROCESSO" de DHOVAN ALVES MENDES. É um livro informativo e de fácil leitura que oferece uma análise profunda sobre o princípio da presunção de inocência e suas dimensões no contexto brasileiro.
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O presente livro tem por objetivo o estudo do princípio da presunção de inocência no que tange suas dimensões, alcances e limites, sob a análise se há a possibilidade de execução provisória da pena após decisão condenatória de segunda instância e, também dos limites à liberdade de imprensa em matérias criminais. Pois, muitas vezes, a mídia abusa do poder, fazendo um pré-julgamento do acusado antecipando uma decisão que caberia ao Poder Judiciário. Dessa forma, ao pré-julgarem as pessoas, confronta o princípio da presunção de inocência. Ademais, o princípio da presunção de inocência está consagrado pelo artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em outubro de 1988, como direito fundamental. Dessa maneira, pergunta-se: Em um Estado Democrático de Direito, o qual garante que ninguém será considerado culpado antes do transito em julgado da sentença penal condenatória, há possibilidade do Princípio da Presunção de Inocência ser afastado após sentença condenatória de Tribunal de segunda instância? Partindo desse problema atual, e com preocupação, o estudo será dividido em cinco capítulos, além das obrigatórias introdução e conclusão. O capítulo primeiro tratará da introdução. O segundo, do conceito de princípio. O terceiro, a presunção de inocência nos textos constitucionais modernos. E o último, presunção de inocência no processo penal brasileiro.
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Autor: DHOVAN ALVES MENDES
