Erich Nonato da Silva oferece uma abordagem única e interessante sobre o princípio da insignificância no direito penal através do seu livro "O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e Doutrina".
O livro começa com uma análise histórica do conceito de insignificância, buscando traçar as origens deste princípio na legislação brasileira e compará-lo com a compreensão de outras jurisdições. Em seguida, o autor discute os critérios utilizados pelos tribunais para aplicar o princípio de insignificância, bem como suas consequências práticas. Ele explora os argumentos usados por diferentes tribunais para justificar a aplicação do princípio e examina as divergências nos resultados desses julgamentos.
Erich Nonato da Silva oferece uma contribuição única para a discussão sobre a aplicação do princípio da insignificância no direito penal. Ele fornece uma compreensão aprofundada dos critérios de aplicação do princípio, bem como uma visão das divergências entre diferentes tribunais. Além disso, o autor oferece uma compreensão clara dos possíveis efeitos práticos da aplicação do princípio de insignificância. Por estas razões, recomendo fortemente o livro "O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e Doutrina" de Erich Nonato da Silva.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
Algumas vezes tomamos conhecimento de determinados fatos que verdadeiramente não se coadunam com o nosso senso de Justiça. Tantas vezes já ouvimos falar que certa pessoa foi presa em flagrante por tentar furtar uma pequena mercadoria no supermercado, ou por cortar pequenas partes de uma árvore para que pudesse fazer um chá. A ciência penal não quer atingir estas pessoas, mas os operadores do Direito, muitas vezes arraigados às concepções do Positivismo, terminam por esquecer regras básicas de interpretação e aplicam, ou pelo menos tentam aplicar, a mesma solução jurídica a casos totalmente diferentes. Mas não é só. Vislumbra-se ainda que o exorbitante número de processos-crime causa sobrecarga nas repartições policiais e nas varas criminais, trazendo morosidade à obtenção da tutela jurisdicional nos casos que efetivamente a necessitam e trazendo mais gastos ao já escasso orçamento pertinente.
O legislador, sem tomar conhecimento de tal situação, faz um uso excessivo da pena, e ao invés de reduzir o seu âmbito de interferência na realidade social, torna a elaborar, desproporcionalmente, normas penais incrementando a área de alcance da legislação penal.
Eis o objetivo do princípio da insignificância, pois que por meio dele exclui-se do mundo criminal essas condutas mínimas, que nada afetam o bem jurídico. Considerando a estrutura do crime, alguns entendem que a insignificância afasta a própria tipicidade, outros, porém, entendem perfeito este primeiro elemento do crime, defendendo a idéia de que insignificância do resultado do crime exclui seu segundo elemento a ilicitude do fato. O assunto é muito controvertido e a obra pretende esclarecer os pontos controversos e reforçar as posições consolidadas.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina” comprar
livro “O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina” gratis
livro “O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina” ler online
livro “O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina” download
livro “O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina” preço
livro “O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina” baixar
livro “O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina” pdf
livro “O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina” sinopse
livro “O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina” resenha
livro “O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina” baixar pdf
livro “O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina
