Eu recomendo o livro “O princípio da imparcialidade do Julgador e a formação dos magistrados no Brasil” de Jaqueline Maria Ryndack. É uma obra fundamental para aqueles que desejam conhecer melhor os princípios e a formação dos magistrados no Brasil.
O livro aborda os principais princípios que regem a imparcialidade judicial, desde o dever de imparcialidade dos magistrados, passando pelo princípio da legalidade, da proporcionalidade, da boa-fé e da isonomia. Além disso, traz importantes reflexões sobre a formação dos magistrados, destacando a necessidade da formação permanente e qualificada.
Ryndack também discorre sobre as responsabilidades dos magistrados, devendo estes estarem atentos aos fatos e as provas durante o processo judicial. O autor também aborda o dever de prevenção e responsabilização dos magistrados em relação aos atos praticados.
Este livro é uma leitura indispensável para aqueles que desejam entender melhor o sistema judicial brasileiro, pois discorre sobre todos os principais princípios e obrigações dos magistrados. Além disso, traz reflexões e estudos importantes sobre a formação dos juízes, que são essenciais para garantir a imparcialidade e a qualidade da prestação do serviço da Justiça.
Portanto, eu recomendo “O princípio da imparcialidade do Julgador e a formação dos magistrados no Brasil” de Jaqueline Maria Ryndack, pois é uma excelente fonte para compreender melhor os princípios e obrigações dos magistrados, assim como a importância da formação e capacitação destes profissionais.
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O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a necessidade do abandono de visões ultrapassadas acerca do papel do julgador e da errônea definição dos princípios processuais aplicados à jurisdição, de modo a fazer com que o processo e as decisões proferidas pelo magistrado sejam mais justas e humanas para ambas das partes do conflito. Através da diferenciação de princípios como o da isonomia e igualdade, da neutralidade e imparcialidade do magistrado, bem como a demonstração da importância da necessidade de fundamentar suas decisões de forma a tentar proferir uma decisão sensata, evitando assim o cometimento de arbitrariedades e decisões genéricas, pois é evidente a importância de que a mesma seja fundamentada; chegamos, por fim, a exposição do Princípio da Parcialidade Positiva do Julgador. Para nós, o Princípio da Parcialidade Positiva do Julgador é capaz de alcançar as desigualdades existentes no processo, seja por ela levar em consideração as desigualdades econômicas e sociais das partes, seja pelo fato de que o julgador utiliza sua formação pessoal, profissional, suas vivencias de mundo e a legislação para proferir a melhor decisão para o caso concreto.
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