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O Princípio da Conformidade

O Princípio da Conformidade foi criado por Vicente Zancan Frantz, em 2011, em monografia de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. Trata de hermenêutica jurídica. Este instrumento de interpretação objetiva contribuir com a evolução da ciência jurídica, especialmente no tocante à forma como se compreende a hermenêutica e em relação à qualificação do sistema jurídico para a plena realização do Estado Democrático de Direito contemporâneo. Para a realização da pesquisa ora em exame analisou-se inicialmente a Constituição Federal da República Federativa do Brasil e, a partir dela, observou-se a prática jurídica brasileira, mormente acerca das decisões e posicionamentos jurídicos, seus fundamentos, critérios de escolha discricionária dos princípios e métodos utilizados para decidir e a origem desses critérios. Constatou-se que a prática jurídica contemporânea tem sido objeto de acentuada mutação, incluindo a atividade de interpretação, porém a estrutura da fundamentação de decisões e de posicionamentos permanece arcaica, já em dissintonia com a prática jurídica atual e com a Constituição Federal em seu sentido contemporâneo. Além de instigar essa reflexão e de propor soluções, o Princípio da Conformidade surge como importante técnica para advogados e demais profissionais da área jurídica sustentarem ou contestarem posicionamentos, bem como recorrerem de decisões.

Resenha:

Eu recomendo fortemente o livro "O Princípio da Conformidade" de Vicente Frantz. É uma obra notável e vale a pena o tempo e o esforço para ler. O livro aborda a questão de como os seres humanos se adaptam ao meio ambiente e aos outros. Através de vários exemplos e estudos de caso, o autor mostra como as pessoas adaptam-se em diferentes situações. O livro também analisa o que motiva as pessoas a mudar e as forças que as influenciam. É uma abordagem interessante e única sobre a natureza humana.

Eu encontrei o livro "O Princípio da Conformidade" particularmente interessante e é uma leitura obrigatória para qualquer um que deseje entender melhor a natureza humana e como ela se adapta ao mundo. O autor usa vários exemplos para ilustrar suas ideias, e isso torna o livro ainda mais significativo. Além disso, o livro também explora o lado espiritual da natureza humana, o que o torna ainda mais interessante. Por fim, o livro oferece uma visão interessante sobre o que é necessário para que as pessoas se adaptem às mudanças e os efeitos que isso tem na sociedade.

Eu recomendo "O Princípio da Conformidade" de Vicente Frantz. É um livro com conteúdo profundo e desafiador. Ele oferece uma abordagem única sobre a natureza humana e pode nos ajudar a entender melhor como nos adaptamos ao meio ambiente e aos outros. O livro também explora o lado espiritual da natureza humana e nos ensina como lidar com mudanças. É uma leitura indispensável para qualquer pessoa interessada em compreender melhor a natureza humana.

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