Review: "O Princípio Constitucional da Sustentabilidade: baliza para a liberdade decisória estatal, inclusive em tempos excepcionais, como os da Covid-19"
Esse livro de João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello é um ótimo recurso para aqueles interessados em compreender e aplicar o princípio da sustentabilidade constitucional. O autor oferece uma análise profunda e aprofundada sobre a história do princípio constitucional da sustentabilidade, suas principais características e aplicações. O livro aborda também como a sustentabilidade constitucional pode ser incorporada como um importante princípio de direito público. Como tal, é uma excelente base teórica para aqueles que buscam adquirir conhecimentos sobre a área. Além disso, o livro aborda como o princípio da sustentabilidade pode servir como uma baliza para a liberdade decisória estatal, especialmente em tempos excepcionais, como o da pandemia da Covid-19.
Além disso, o autor se aprofunda na realidade econômica da pandemia, destacando a importância dos direitos humanos em relação à proteção do meio ambiente e à garantia de que os direitos humanos não sejam violados. O livro também aborda as implicações para as políticas públicas eficazes e bem-sucedidas nesse contexto excepcional. Por fim, oferece um guia para a aplicação do princípio da sustentabilidade constutucional, bem como para a tomada de decisões de forma responsável e orientada para a sustentabilidade.
Portanto, recomendo fortemente o livro de João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, "O Princípio Constitucional da Sustentabilidade: baliza para a liberdade decisória estatal, inclusive em tempos excepcionais, como os da Covid-19". É um excelente recurso para aqueles interessados em compreender e aplicar o princípio da sustentabilidade constitucional, bem como para ajudar a gerir e dirigir as políticas públicas em tempos excepcionais.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro O Princípio Constitucional da Sustentabilidade: baliza para a liberdade decisória estatal, inclusive em tempos excepcionais, como os da Covid-19 sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
O autor, tendo como marcos teóricos a constitucionalização do direito, a ciência hermenêutica e a filosofia de Hans Jonas, estabelece a existência jurídica do Princípio Constitucional da Sustentabilidade, e de como este princípio conforma as normas legais e infralegais, no sentido da garantia da eficácia da força normativa da constituição no presente e no futuro. Estabelece, portanto, o dever do intérprete e do aplicador do Direito, de exercer seu trabalho exegético buscando sempre a máxima eficácia do projeto constitucional, e isso não só no aqui e agora como normalmente tem sido feito, mas também, e podemos dizer principalmente, também no longo prazo. Desta forma, é defendido que o futuro não pode passar ao largo do labor exegético, não mais se aceitando interpretações que levem a perplexidades e possibilidade de fracasso daquilo que foi projetado pelo legislador constituinte. Desenvolve, portanto, o autor, o que é denominado uma hermenêutica de sustentabilidade, representada no compromisso constante do intérprete/aplicador do Direito com a sustentabilidade no tempo de aspectos práticos da concretização dos preceitos constitucionais, notadamente quanto aos direitos fundamentais sociais, como a garantia de patamares evolutivos (e com vedação ao retrocesso) na saúde e da educação públicas, e dos investimentos respectivos que sustentam tais políticas públicas. E que, mesmo em situações excepcionais, como a pandemia do Covid-19, quando a excepcionalidade traz consigo um inevitável retrocesso no patamar de concretização do projeto constitucional, a hermenêutica da sustentabilidade ora proposta é aplicável, no sentido da utilização de todos os esforços para a retomada, o mais rápido possível, da posição de concretização dos direitos fundamentais existente no período anterior à situação de excepcionalidade.Leia mais
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro O Princípio Constitucional da Sustentabilidade: baliza para a liberdade decisória estatal, inclusive em tempos excepcionais, como os da Covid-19.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre O Princípio Constitucional da Sustentabilidade: baliza para a liberdade decisória estatal, inclusive em tempos excepcionais, como os da Covid-19.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à O Princípio Constitucional da Sustentabilidade: baliza para a liberdade decisória estatal, inclusive em tempos excepcionais, como os da Covid-19
