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O Poder Moderador: do Império à República

"A presente obra tem o escopo de analisar o Poder Neutro desenvolvido pelo pensador político Henri-Benjamin Constant de Rebecque no século XIX. A teoria do quarto poder de Constant teve a sua aplicação na estrutura política brasileira na Constituição do Império de 1824, com a nomenclatura de "Poder Moderador". Posteriormente, no anteprojeto houve ainda a proposta de reinserção desse sistema de governo por Borges de Medeiros na Assembleia Constituinte de 1933. Por fim, mais recentemente, é possível se referir a um "terraplanismo" constitucional no sentido de compreender as Forças Armadas como Poder Moderador, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. O livro se desenvolve em três capítulos abordando a teoria moderadora dentro da divisão orgânica de poder, sendo que a primeira parte trata da teoria de Benjamin Constant, ou seja, sua conceitualização de Poder Neutro na estrutura do sistema constitucional. O segundo capítulo tem como vetor a implantação do Poder Moderador na Constituição do Império de 1824, quando instituiu o quarto poder de forma inédita no universo constitucional. Já a última parte trata do Poder Moderador na República, ou seja, a proposta de reinserção desse poder na Assembleia Constituinte de 1933 por Borges de Medeiros. Ainda nessa terceira parte, discutir-se-á a recolocação hodierna do tema do Poder Moderador como uma atribuição das Forças Armadas, todavia a tese foi rechaçada pela suprema corte."Leia mais

Resenha:

Eu recomendaria o livro "O Poder Moderador: do Império à República" de Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro para todos aqueles interessados na história brasileira. Este livro fornece um amplo conhecimento sobre a história do Brasil, começando com o período imperial, passando pela transição para a República e até o final do século XX.

O autor tem um conhecimento profundo sobre os assuntos abordados e seu estilo de escrita é fácil de entender e acessível. Ele explica os principais aspectos deste período de forma detalhada, de maneira a tornar a leitura mais interessante. O livro também aborda vários tópicos relevantes para a compreensão deste período, como a questão da República, a ascensão do militarismo e a evolução do sistema político brasileiro.

O livro também fornece excelentes informações sobre como os movimentos políticos, sociais e culturais influenciaram a evolução da história do Brasil. Além disso, o autor adiciona capítulos dedicados às principais figuras deste período, tais como o presidente Getúlio Vargas e o presidente Juscelino Kubitschek.

Um dos maiores destaques deste livro é o modo como o autor apresenta os fatos e as informações de uma forma acessível. Ele não se limita à narrativa da história, mas também apresenta análises e perspetivas críticas sobre os acontecimentos. Além disso, o autor discute os pontos fortes e fracos do sistema político brasileiro e como este se desenvolveu ao longo do tempo.

Em suma, o livro "O Poder Moderador: do Império à República" de Rodrigo Alexandre Vilela Teodoro é uma excelente leitura para todos aqueles interessados na história brasileira. O autor apresenta de forma acessível os principais acontecimentos deste período, oferecendo também análises e perspetivas críticas. É uma excelente forma de compreender melhor a história do Brasil.

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