Eu recomendo o livro "O Poder Judiciário No Regime Militar (1964-1985)" de Vladimir Passos de Freitas a qualquer pessoa interessada na história política moderna. O livro fornece uma análise abrangente do funcionamento do Poder Judiciário durante o regime militar brasileiro entre 1964 e 1985. Ele cobre os diversos aspectos da Justiça, de suas raízes teóricas e práticas ao seu papel no processo de redemocratização.
A obra começa com uma descrição detalhada das reformas no Poder Judiciário que ocorreram ao longo do regime militar, incluindo as mudanças na estrutura e nas regras, e a evolução gradual da separação de poderes. Passos de Freitas também aborda os principais desafios enfrentados pelo Judiciário, como o controle de segurança e o controle de liberdades. O livro destaca também a formação de novas cortes, como a Justiça Federal, e a luta dos juízes para garantir a preservação dos direitos fundamentais.
A pesquisa de Passos de Freitas é rica em detalhes e aborda tanto as principais questões acadêmicas quanto as práticas judiciais deste período. Ele oferece uma perspectiva crítica das relações entre o Judiciário e os demais poderes e destaca as principais questões legais e políticas que surgiram durante o regime militar.
Eu recomendo este livro para aqueles interessados em entender melhor o papel do Judiciário durante o regime militar brasileiro. O texto é acessível e fornece uma análise detalhada das reformas, desafios e debates que marcaram este período. O livro também oferece uma visão abrangente da história política brasileira moderna e apresenta um amplo contexto para compreender o funcionamento do judiciário brasileiro.
Este livro ilustra, de forma inédita, a influência que o Regime Militar, ocorrido entre os anos de 1964 e 1985, exerceu sobre os Tribunais, o Poder Judiciário e os Operadores do Direito. Nesta época, a atuação do Poder Executivo limitava a competência do Judiciário e do Legislativo. Por esta razão, a atuação jurisdicional passou a ser em muitos aspectos, submissa às ordens dos militares e aos Atos Institucionais.
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