Recomendo vivamente o livro "O poder geral de coerção" de Olavo de Oliveira Neto. Este livro oferece uma análise profunda da teoria da coerção, bem como oferece uma discussão detalhada sobre como essa teoria pode ser aplicada em ações legais, políticas e morais.
O livro fornece uma exploração completa dos conceitos básicos da coerção, como coerção, resistência, resistência moral e coerção legal. O autor aborda estes conceitos das perspectivas de diversas disciplinas, incluindo direito, filosofia, psicologia e sociologia. Ele também trata das questões práticas relacionadas à aplicação destes conceitos em ações legais, políticas e morais.
Além disso, o autor aborda questões importantes sobre a coerção, como a resistência moral e como ela pode ser usada para defender os direitos individuais. Ele discute também a coerção como um fenômeno social e como ela pode ser usada para influenciar as ações das pessoas e moldar a sociedade. O livro também aborda temas importantes como a coerção na justiça penal e como ela pode ser usada para restringir as ações criminosas.
Em suma, "O poder geral de coerção" é um livro essencial para qualquer pessoa interessada em compreender os mecanismos por trás da coerção e como ela pode ser aplicada em questões de direito, política e moralidade. É um livro escrito de forma clara e concisa, proporcionando uma análise aprofundada deste tema em vários contextos. Sem dúvida, este livro é uma leitura obrigatória para qualquer pessoa interessada na compreensão deste importante tema social.
Pode o Juiz, na execução forçada, determinar a prisão civil fora da hipótese dos alimentos, a apreensão do passaporte ou a apreensão da carteira de habilitação? O livro sistematiza o “poder geral de coerção”, cuja regra geral está prevista no art. 139, IV, do CPC, e que permite ao Juiz aplicar, até mesmo na execução individual e que tem por objeto prestação pecuniária, medidas coercitivas não expressamente previstas por lei, inclusive as relativas à limitação de direitos. Após apresentar a evolução e o perfi l da tutela coercitiva, bem como a sua aplicação em mais de uma dúzia de países, denotando profunda pesquisa sobre o panorama mundial do instituto, o autor apresenta os requisitos necessários à aplicação das medidas coercitivas atípicas, suas características e seus limites. Por fi m, o texto trata individualmente de inúmeras espécies de medidas coercitivas atípicas, como as já mencionadas, além da prisão do depositário infi el, do arresto noturno, do sequestro de patrimônio e da restrição de acesso a redes sociais, dentre outras. A atualidade e polêmica existentes sobre o tema tornam este livro, portanto, uma obra de leitura imprescindível a todos os estudantes de Direito e profi ssionais da área.
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