Eu recomendo o livro "O planejamento tributário e o propósito negocial" de Rebeca Silva Biasi para todos os interessados em se aprofundar no tema. Ao abordar o tema de planejamento tributário, o autor faz um trabalho incrível em analisar todos os aspectos e nuances do assunto. Ele explora como as leis tributárias podem ser usadas para obter vantagem competitiva, criar novas fontes de receita e reduzir a carga fiscal de uma empresa. Além disso, o autor analisa as motivações por trás da adoção das leis tributárias, incluindo fatores políticos, sociais, culturais e econômicos. O livro oferece uma visão ampla de como as leis tributárias afetam a vida dos negócios, e como os empreendedores podem usar o planejamento tributário para seu benefício.
Eu também recomendo este livro aos profissionais que atuam na área de finanças, contabilidade, direito e economia. O autor possui vasta experiência e conhecimento na área e sua análise é profunda e abrangente. Ele oferece conhecimento teórico e prático sobre as diferentes estratégias tributárias, dando ao leitor um entendimento completo sobre o assunto. O livro também examina o impacto das leis tributárias em uma variedade de campos, incluindo a contabilidade, a estruturação de negócios, a fiscalização, a gestão de riscos e a programação tributária.
O livro "O planejamento tributário e o propósito negocial" de Rebeca Silva Biasi é uma excelente leitura para aqueles que querem aprofundar seu conhecimento sobre o planejamento tributário. O autor oferece análises detalhadas sobre as leis tributárias e seu significado para os negócios. Se você está interessado em planejamento tributário, este livro é uma obrigação.
O presente estudo tem por objetivo compreender a necessidade do propósito negocial no planejamento tributário, analisando a evolução do conceito histórico de planejamento e do próprio propósito negocial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, além da análise da (in)eficácia do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional e a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela Autoridade Administrativa. Averígua-se também a jurisprudência do último ano do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- CARF e o recente entendimento traçado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 2446. Conclui-se pela licitude do planejamento tributário e a desnecessidade procedimental do propósito negocial e pela ineficácia do dispositivo legal em discussão e o seu propósito antievasivo.
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Autor: Rebeca Silva Biasi
