Eu recomendo o livro "O Planejamento Tributário e a Função Social da Empresa e dos Contratos: Uma Análise à Luz da Jurisprudência do CARF" de Kleber Gil Zeca. O autor é um especialista em Direito Tributário com anos de experiência nos tribunais administrativos. Com mais de 500 páginas, o livro aborda os principais aspectos do planejamento tributário, incluindo a análise da legislação tributária, considerações econômicas e as decisões dos tribunais administrativos. O livro também explora a relação entre o planejamento tributário e a função social da empresa. Além disso, o autor também examina como os contratos podem ser usados para otimizar o planejamento tributário. O livro contém exemplos práticos e análises de decisões judiciais para facilitar a compreensão de todos os assuntos abordados. É definitivamente um livro recomendado para aqueles que procuram entender melhor as regras tributárias e seu papel na sociedade.
O livro também oferece uma visão abrangente sobre o papel da função social da empresa e dos contratos. O autor discute como as empresas podem aproveitar os benefícios de seu posicionamento para maximizar seu retorno de investimento. Além disso, o livro também abrange questões como a conformidade tributária, a responsabilidade das partes contratantes, a responsabilização fiscal e a estruturação fiscal. Em suma, este livro é uma leitura obrigatória para todos aqueles que desejam ter uma visão mais profunda dos princípios tributários e sua aplicação na prática.
No geral, recomendo fortemente o livro de Kleber Gil Zeca "O Planejamento Tributário e a Função Social da Empresa e dos Contratos: Uma Análise à Luz da Jurisprudência do CARF". O livro oferece aos leitores uma visão abrangente sobre o planejamento tributário e a função social da empresa. Também aborda questões importantes sobre contratos e responsabilidade fiscal. Se você está procurando algo para melhorar seu conhecimento sobre tributação, este livro definitivamente irá satisfazer suas necessidades.
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O presente trabalho faz uma correlação entre a função social da empresa e o planejamento tributário a partir de valores e princípios presentes na Constituição Federal, no direito tributário e no direito privado. Pela contextualização da função social e econômica da empresa, demonstra-se sua relevância para o capitalismo e para o desenvolvimento nacional, visando à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, decorrente do princípio constitucional da solidariedade. O tributo, como elo entre a função social da empresa e o planejamento tributário, foi analisado por sua função social no Estado Democrático de Direito capaz de fazer a coesão social por ser instrumento de solidariedade social e de promoção da igualdade e da justiça social. Estabelecendo-se o princípio da solidariedade como conexão entre a função social da empresa e o tributo, o planejamento tributário foi estudado pelos conceitos de elisão fiscal, correlacionando com elusão e evasão fiscal, com o objetivo de se estabelecer qual o limite jurídico para o exercício do planejamento tributário no país e verificar se a função social da empresa, em sua função solidária, tem influência no exercício do planejamento tributário dos contribuintes, em especial da empresa.
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Autor: Kleber Gil Zeca
