Eu recomendo o livro "O Perfil Democrático dos Ministérios Públicos Estaduais" de Manoel Pereira de Alencar para qualquer pessoa interessada na democracia, na história e na atuação dos Ministérios Públicos Estaduais. O livro analisa os princípios e os instrumentos jurídicos usados para assegurar a liberdade, a segurança e a justiça nos Ministérios Públicos Estaduais, desde a sua origem até aos dias de hoje. Alencar também traça o histórico da evolução dos Ministérios Públicos Estaduais, mostrando o seu desenvolvimento em termos políticos, sociais e econômicos. Além disso, o autor discute a importância das atividades dos Ministérios Públicos Estaduais para o funcionamento da democracia em um Estado. O livro também discute as relações entre os Ministérios Públicos Estaduais e os Judiciários Estaduais, bem como os desafios que eles enfrentam na contemporaneidade. O livro é extremamente informativo e possui análises detalhadas do papel dos Ministérios Públicos Estaduais. Recomendo esse livro a todos aqueles que estejam interessados na história e na atuação dos Ministérios Públicos Estaduais, bem como na sua importância para o funcionamento da democracia. É uma leitura interessante e recomendável para todos os que desejam compreender melhor o papel dos Ministérios Públicos Estaduais na preservação da democracia.
Diante do perfil democrático do Órgão Ministerial Brasileiro, o Ministério Público como instituição independente, que no passado, chegava ao cúmulo da nomeação de promotores Ad Hoc, evoluiu e provocou mudanças significativas na estrutura do Estado, quanto à satisfação dos anseios e reclamos da sociedade no exercício do papel de Promotor de Justiça. O presente estudo visa promover uma exposição em torno do real papel deste Órgão, especialmente no âmbito Estadual, que milita junto a Justiça Comum Estadual e tem uma maior visibilidade para com a sociedade, no que se refere aos aspectos democráticos, organização e atribuições que são desenvolvidas pela Instituição. Assim, vislumbra que o objetivo central parte de um esboço institucional, traçando princípios, as garantias, sua importância na tutela jurisdicional, suas espécies, sua autonomia, suas funções institucionais, impedimentos, vedações, bem como as formas de assunção aos cargos públicos na escolha dos dirigentes do Ministério Público nas três esferas do poder político, pela forma de composição do quinto constitucional dos tribunais. A técnica metodológica aplicada baseia-se no posicionamento doutrinário, revista científica e análise de dispositivos legais. Ao final diagnosticou-se que diante das funções desempenhadas pelo Ministério Público e do seu perfil democrático traçado, não se vislumbra uma instituição limitada tão somente à atuação processual.
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