Recomendo o livro "O Nomos da Terra no Direito das Gentes do Jus Publicum Europaeum" de Carl Schmitt. Este livro examina a evolução do direito internacional moderno, bem como suas raízes históricas e teológicas, desde a Antiguidade até o pós-guerra. O livro abrange as principais correntes intelectuais que influenciaram as regras modernas de direito internacional e aborda questões como soberania, poder, guerra, direitos humanos e relações internacionais. Além disso, o autor examina como o direito internacional moderno foi usado para reforçar o poder estatal. Ele oferece uma descrição detalhada do desenvolvimento do direito internacional europeu na história, desde a Idade Média até a Guerra Fria e além.
O livro de Schmitt oferece um olhar profundo sobre os princípios e as ideias que estão por trás do direito internacional moderno. Os argumentos e análises do autor são sólidos e bem fundamentados. Ele também apresenta conexões interessantes entre o passado e o presente, o que o torna relevante para o estudo do direito internacional moderno.
Eu recomendo este livro para aqueles que desejam entender melhor o direito internacional moderno, bem como as raízes históricas e teológicas que o moldaram. O livro de Schmitt oferece uma excelente visão geral das principais questões que estão por trás do direito internacional moderno e aborda todos os principais tópicos de forma clara e objetiva. Além disso, o livro fornece um guia útil para ajudar os leitores a compreender melhor as complexas relações entre direito internacional e soberania estatal.
No geral, eu recomendo fortemente este livro para todos aqueles que estão interessados em entender melhor o direito internacional moderno e sua história. Oferece uma visão realista e clara sobre os temas abordados e é uma excelente fonte de informação para aqueles que desejam se aprofundar no assunto.
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Considerado um dos maiores juristas e pensadores políticos do século XX, Carl Schmitt (1888-1985) foi também uma das personalidades mais controvertidas da história intelectual contemporânea. Sua adesão ao nazismo em 1933 custou-lhe um longo isolamento que começou a ser revertido nas últimas três décadas. Desde então, sua obra vem sendo resgatada e seu pensamento, frequentemente alçado à condição de clássico.
No conjunto de uma produção de aproximadamente cinquenta livros e trezentos artigos, que se estendeu por um período de quase setenta anos, “O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum”, publicado em 1950, ocupa um lugar central: é um dos seus trabalhos de maior fôlego e extensão, e também o livro mais importante da última fase dessa longa trajetória intelectual. Representa uma mudança em relação aos estudos realizados pelo jurista até o início da década de 1930, prioritariamente voltados para o Estado e sua ordem interna.
A partir de 1936, depois de frustradas suas principais ambições políticas no Terceiro Reich, Carl Schmitt se volta para o direito internacional. O livro de 1950 é o principal resultado dessa inflexão. Seu conceito central é a ideia de nomos. Com essa palavra grega, muitas vezes traduzida por “lei”, Schmitt procura evitar uma compreensão do direito como sinônimo de norma legal. Para ele, o direito precisa ser compreendido em seu aspecto concreto, o que implica considerar, para além da regra abstrata, os processos de tomada, divisão e repartição do espaço, graças aos quais uma ordem ganha uma localização histórica particular. Daí a definição de nomos como uma unidade de ordenação e localização.
O livro que o leitor tem em mãos apresenta uma narrativa da formação e declínio de uma ordem espacial planetária, o nomos da Terra, que teria se constituído a partir do século XVI com a crise do direito das gentes da Cristandade medieval, a ascensão do Estado moderno, a expansão do mundo europeu pelos mares mundiais e a descoberta e tomada das terras do Novo Mundo. Esses processos de alcance global estariam na base de uma ordem jurídica centrada na Europa, o jus publicum europaeum, cuja grande façanha histórica teria sido a circunscrição da guerra e a relativização da inimizade, ou seja, a contenção do potencial destrutivo dos conflitos bélicos. Nessa narrativa, o mundo do jus publicum europeum se manteve enquanto sua lógica espacial e política foi preservada.
A partir de fins do século XIX, o caráter especificamente europeu e estatal dessa ordem se dissolve e suas estruturas espaciais são desfiguradas, culminando na Primeira Guerra Mundial. As consequências trágicas da dissolução do antigo nomos se tornariam então evidentes: nesse novo contexto, a guerra pode se tornar total e a inimizade, absoluta. Carl Schmitt escreveu “O nomos da Terra” em plena Segunda Guerra Mundial e sob o impacto de seus efeitos catastróficos. Sua reconstrução histórica do jus publicum europaeum, como apontam alguns intérpretes, tem algo de idealizado. Isso não torna menos relevantes as questões que o livro suscita. Em uma conjuntura em que a tecnologia reconfigura o espaço, em que se polemiza sobre o declínio da soberania estatal e as inimizades políticas se radicalizam sob o signo de convicções religiosas ou humanitárias, “O nomos da Terra” continua ser uma referência imprescindível para a compreensão do presente.
Bernardo Ferreira
Pedro Villas Bôas Castelo Branco
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Autor: Carl Schmitt
