Este fascinante livro de Paolo Grossi, "O Mundo das Terras Coletivas: Itinerários Jurídicos Entre o Ontem e o Amanhã", é uma leitura obrigatória para quem está interessado nos desafios das terras coletivas. O livro aborda os principais tópicos relacionados às questões jurídicas e normativas das terras coletivas, começando com os direitos territoriais das comunidades tradicionais, e explora a vasta gama de questões relacionadas à propriedade, posse e administração das terras coletivas.
Com seu olhar ímpar sobre o direito à terra, o autor se concentra em soluções criativas para o problema de como as comunidades tradicionais podem enfrentar e superar seus desafios. Ele também discute como os mecanismos legais e institucionais podem ser usados para ajudar a garantir os direitos territoriais das comunidades tradicionais.
O livro oferece uma introdução aos aspectos práticos e teóricos das terras coletivas e sua importância para o desenvolvimento humano. Ele discute questões importantes relacionadas à governança, à gestão de conflitos, à aplicação de leis e à abordagem de direitos territoriais.
Este livro não só explora as questões envolvidas no uso e administração das terras coletivas, mas também propõe soluções práticas para os desafios jurídicos. Inclui exemplos de como os mecanismos legais e outras ferramentas podem ser aplicadas para garantir o direito de propriedade, posse e gestão das terras coletivas.
Eu recomendo esse livro para todos que estão interessados no estudo, na aplicação e na proteção dos direitos territoriais das comunidades tradicionais. O livro oferece uma excelente análise das questões jurídicas, bem como as soluções práticas para os desafios enfrentados por essas comunidades. É uma leitura valiosa para qualquer pessoa interessada na defesa dos direitos territoriais das comunidades tradicionais.
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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra O MUNDO DAS TERRAS COLETIVAS: ITINERÁRIOS JURÍDICOS ENTRE O ONTEM E O AMANHÃ, do celebrado jurista italiano PAOLO GROSSI. Por meio dela, conhecemos melhor esse notável autor e seu itinerário de pesquisa sobre as terras coletivas, da qual extraímos um conjunto de estudos que revelam a pluralidade dos estatutos da relação da humanidade com a terra. Trata-se de resgatar, nessa relação, a factualidade do direito que, com o modelo subjetivista da codificação, restou reduzida a "direitos reais" como gravame ao livre exercício das faculdades inerentes à propriedade privada moderna.Nas palavras do Prof. Diego Nunes, "a historiografia jurídica serve para chamar a atenção à provisoriedade das soluções, para não termos as atuais formas jurídicas como as melhores até então formuladas, ou que as soluções formuladas do 'alto' não sejam consideradas melhores que aquelas de 'baixo'. Esse exercício constante de relativização busca fomentar a consciência crítica dos juristas, com destaque aos estudantes, aos quais o mestre florentino sempre deu atenção prioritária. Por isso a importância de a História do Direito ser cultivada por juristas e fazer parte da formação nas Faculdades de Direito".Leia mais
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Autor: Paolo Grossi
