O livro "O Juízo de Periculosidade na Prisão Preventiva" de André Szesz é uma importante obra destinada a aqueles interessados em entender melhor a complexidade dos julgamentos de periculosidade no âmbito da prisão preventiva. O autor faz um bom trabalho ao apresentar um panorama geral do procedimento de julgamento de periculosidade, oferecendo também um exame detalhado dos elementos que o compõem. Ele também analisa questões importantes relacionadas à teoria jurídica da prisão preventiva e seus mecanismos de implementação. Por meio de exemplos práticos, o autor explica como o julgamento é realizado e analisa as consequências que esta prática pode ter.
Além disso, o autor destaca as principais discussões relacionadas à prisão preventiva, abordando erros judiciais e abusos de poder. Ele discute, por exemplo, as questões relativas às premissas de julgamento de periculosidade e às implicações dos processos judiciais para os direitos humanos. Ele também explora as diferenças entre o julgamento de periculosidade e outros procedimentos como a prisão preventiva, bem como os argumentos jurídicos relacionados a essas questões.
O livro de André Szesz é uma ótima leitura para aqueles que querem ter uma compreensão mais profunda sobre o julgamento de periculosidade na prisão preventiva. Ele oferece uma excelente análise sobre os fundamentos jurídicos relacionados a esse tema e apresenta vários exemplos práticos de como o procedimento de julgamento é realizado. Além disso, ele aborda questões importantes sobre abusos de poder e erros judiciais e oferece um exame detalhado das principais discussões relacionadas à prisão preventiva. É, portanto, uma recomendação quente para aqueles que procuram aprender mais sobre o julgamento de periculosidade.
A obra expõe um estudo sobre os juízos de periculosidade — a base das decisões que fundamentam prisões preventivas. O autor coloca o problema na perspectiva da legitimidade concedida pelo ordenamento jurídico a esses juízos. Dessa maneira, em primeiro lugar é apresentada uma análise da força de verdade que possui a sentença penal produzida em respeito a direitos e garantias constitucionais. Em segundo lugar, é abordada a questão da periculosidade, em especial na maneira como ela aparece nos decretos de prisão preventiva, como um discurso que, se não obtém status de verdade, adquire uma força equiparável à da verdade, embora de maneira provisória. Por último, através de uma ótica foucaultiana, o autor procura demonstrar a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais que estabelece uma relação subsidiária entre verdade e periculosidade como fundamentos idôneos para justificar intervenções estatais punitivas.
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Autor: André Szesz
