Eu recomendo o livro "O IVA nas Indemnizações" de Marta Machado de Almeida. O livro examina de forma minuciosa a questão da incidência de IVA na liquidação de indemnizações, especialmente no direito civil, comercial e de trabalho.
A obra destaca a importância da incidência de IVA nas indemnizações, bem como os principais casos em que se aplicam os seus efeitos. O autor aborda o IVA como um dos principais fatores para a liquidação de indemnizações, destacando os principais fatores que devem ser considerados para a correta aplicação da incidência de IVA.
O autor também destaca as principais contradições que podem surgir na aplicação da incidência de IVA e aborda, de forma prática, os principais mecanismos de liquidação de indemnizações. Além disso, ele discute os principais problemas, falhas e desafios que podem surgir na aplicação do IVA em casos específicos, ajudando o leitor a entender os principais fatores que precisam ser levados em consideração ao lidar com questões de liquidação de indemnizações.
O livro "O IVA nas Indemnizações" de Marta Machado de Almeida é uma ótima leitura para qualquer pessoa interessada em entender o papel do IVA na liquidação de indemnizações. Ele fornece informações detalhadas sobre o assunto, ajudando os leitores a compreender melhor os principais fatores que influenciam a incidência de IVA nas indemnizações.
Eu recomendo este livro para qualquer pessoa interessada em entender melhor a incidência de IVA nas indemnizações. É uma leitura indispensável para quem deseja entender melhor o papel do IVA e seus efeitos na liquidação de indemnizações.
A obra começa por se debruçar sobre os traços distintivos que encon¬tramos no IVA e sobre a matriz e a lógica próprias do funcionamento deste imposto, olhando, de seguida, para o conceito (civilístico) da indemnização e para o seu enquadramento no instituto da responsabilidade civil, para se centrar, então, no enquadramento e nos pressupostos da incidência em sede de IVA das indemnizações, incluindo as suas concretas particularidades e as consequências no direito à dedução do imposto. Só depois analisa a jurisprudência nacional e, também, os principais casos apreciados no seio do Tribunal de Justiça da União Europeia (Societé thermale d’Eugénie-les-Bains, Lubbock Fine, Jürgen Mhor e Finanzamt Calau). No final, surgem os comentários e a apreciação crítica, sobre a doutrina administrativa e o entendimento dos tribunais portugueses e, bem assim, as conclusões finais, que perpassam ao longo da dissertação.
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