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O livro também mostra como a legislação brasileira trata dos crimes de responsabilidade. O autor explica como os processos de impeachment são conduzidos e quais as consequências de cada crime de responsabilidade. Além disso, ele também explica como são aplicadas as sanções e quais são as opções de defesa dos acusados.
No entanto, o livro também aborda outros aspectos importantes sobre o tema. Por exemplo, o autor analisa como a legislação brasileira se relaciona com outras leis internacionais e como a legislação é aplicada de forma justa. Além disso, ele também faz uma análise da jurisprudência relacionada ao impeachment. Assim, o livro é uma ótima referência para um melhor entendimento do assunto.
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Poucos temas despertam tantas paixões, angústias e, principalmente, interesses do que o impeachment. Quando o que está em jogo é um Governo, o processo não é apenas um processo e não há cidadão que fiqueindiferente. É por isso, inclusive, que a história de um impeachment que seja contada apenas pelos autos do processo será sempre incompleta. O impeachment é um evento de grandes proporções, cujo processo é apenasuma parte – e nem sempre é a principal.[...]A obra Aspectos Gerais do Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro vem em boa hora. Em um período em que juristas passaram a teorizar sobre o impeachment influenciados por seus vieses ideológicos e preferênciapolíticas, o trabalho do autor Rodrigo Adriano Faresin tem como principal mérito a abordagem do tema com racionalidade, técnica e desprendimento. (Bruno de Oliveira Carreirão, advogado. Mestre em Direito pela UFSC)Leia mais
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Autor: Rodrigo Faresin
