Eu recomendo o livro "O impeachment na Constituição Federal de 1988: de Sarney a Temer", de Ricardo Glasenapp. Esse livro fornece uma visão abrangente e detalhada da história do impeachment no Brasil desde 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. Glasenapp analisa os precedentes históricos, a legislação e a jurisprudência na área de impeachment. Ele examina como a Constituição Federal de 1988 foi aplicada aos três casos de impeachment que aconteceram no Brasil: Fernando Collor de Mello, Dilma Rousseff e Michel Temer.
A análise profunda e detalhada que Glasenapp realiza no livro permite que o leitor compreenda melhor o mecanismo do impeachment e o papel da Constituição Federal de 1988 no processo. É importante destacar que o autor não se limita a explorar o tema de forma teórica, mas também aborda os principais fatos e acontecimentos relacionados aos três casos de impeachment.
Além disso, Glasenapp examina as discussões que envolvem a imunidade do cargo dos presidentes e verifica se a Constituição Federal de 1988 foi realmente implementada de acordo com suas intenções originais. O livro também trata da relação entre o impeachment e os mecanismos de controle de abuso de poder, bem como das implicações para a governança no Brasil.
Indiscutivelmente, "O impeachment na Constituição Federal de 1988: de Sarney a Temer" é um livro único de Ricado Glasenapp. Ele fornece ao leitor conhecimentos sobre o mecanismo de impeachment e como ele funciona de acordo com a Constituição Federal de 1988. É um livro importante para todos aqueles que querem entender melhor a questão do impeachment no Brasil.
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O ilustre Professor Ricardo Glasenapp, bacharel pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), solicitou-me este prefácio.Seu grau de doutor foi alcançado sob orientação dos professores doutores Luís Alberto David Araújo e Flávia Piovesan (da PUC). Integraram a banca examinadora a orientadora e os professores doutores Marcio Pugliesi, Roberto Dias e Silva, Fernanda Escane e João Carlos Azuma.Ricardo Glasenapp é também Professor de Direito Público junto à Universidade Nove de Julho, Consultor de projeto pedagógico da Pearson do Brasil, Coordenador acadêmico da IELA – Instituto de Estudos Legais Avançados, Advogado na área consultiva em Direito Público, autor de obras jurídicas como “Controle de Convencionalidade por Omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos Direitos Humanos” e “A interpretação do princípio da igualdade como idéia de justiça social pelo Supremo Tribunal Federal para as pessoas com deficiências”, entre outras.O simples resumo desse “curriculum vitae” está a evidenciar o alto nível de formação do jovem e ilustre Professor Ricardo Glasenapp. E agora, desvanecido, passo ao exame de sua obra.O tema interessa aos meios jurídicos, políticos e históricos, não só do país.Trata-se de “O Impeachment na Constituição Federal de 1988 – De Sarney a Dilma”. Adverte, desde logo, o autor que “a obra tem por objetivo trazer uma explicação histórica do impeachment, não só no ordenamento jurídico brasileiro como também internacional, para, com ato contínuo, observar a previsão na atual Constituição Federal e sua aplicação nos casos ocorridos de impedimento”.Acrescenta que no livro “não se pretende tomar qualquer posição na discussão política surgida nos últimos anos entre os diversos grupos políticos existentes”.Dedica-se, então, com grande esforço e desenvoltura, da origem histórica do instituto na Inglaterra medieval, da separação de poderes, com a Revolução Francesa e do Direito Comparado, com especial atenção para o “Impeachment” nos Estados Unidos da América, em Portugal, na Itália, na Argentina, na França, no Uruguai.
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Autor: Ricardo Glasenapp
