Recomendo fortemente o livro "O Idoso no Sistema Jurídico" de Hugo Rios Bretas. O livro fornece uma visão abrangente de como os direitos dos idosos são tratados pela lei e como os idosos podem usar essas leis para obter justiça. O livro oferece uma descrição precisa dos direitos dos idosos, incluindo aqueles relacionados ao direito à saúde, previdência, educação e trabalho. Além disso, o livro aborda como os direitos dos idosos podem ser protegidos, como o Estado deve garantir o cumprimento da lei e quais são as sanções previstas para seus descumprimentos.
O livro também aborda as questões sociais e culturais relacionadas à velhice. Ao analisar a forma como as pessoas idosas são tratadas na sociedade, a obra destaca a importância dos direitos dos idosos na promoção da dignidade humana. O livro também oferece aos leitores perspectivas adicionais sobre como melhorar a qualidade de vida dos idosos.
Além disso, o livro discute o papel das organizações de direitos humanos e as iniciativas internacionais para garantir a proteção dos direitos dos idosos. O livro também estuda os desafios enfrentados pelos idosos na promoção de suas próprias reivindicações de direitos, assim como os desafios enfrentados por aqueles que trabalham para defender os direitos dos idosos.
Eu recomendo a leitura deste livro a todos aqueles interessados na proteção dos direitos dos idosos. O livro é composto por fontes acadêmicas precisas e apresenta uma variedade de informações sobre o tema. É uma excelente referência para todos aqueles que procuram compreender melhor o que as leis dizem sobre os direitos dos idosos e como eles podem ser protegidos.
Esta obra tem o escopo de problematizar elementos sobejamente áridos, especificamente a (re)construção principiológica atinente ao idoso, bem como a identificação de paradoxos conceituais no tocante ao referido instituto. O idoso é objeto de intensa preocupação por parte do autor e também deve ser por parte da sociedade. Aliás, trata-se de um grupo verdadeiramente merecedor de respeito, cujo progresso populacional é nítido. Nota-se que a comunidade jurídica atribui uma conotação paradigmática em relação ao denominado “Estatuto do Idoso”, todavia, a abstração normativa, por si só, não é capaz de gerar a almejada concreção, materialização e a efetividade normativa, posto que para atingir este quadro será necessária a seriedade social, política e econômica. Sob a égide jurídica, há uma multiplicidade de conceitos preceituados no ordenamento jurídico pátrio. Porém, a mensuração e identificação do idoso se perfaz em razão de um critério biológico geral de envelhecimento. Dessa forma, não obstante a similitude de critérios para a definição conceitual, o legislador brasileiro atribuiu uma série de conceitos etários divergentes. Portanto, esta obra prima, a partir de robustos estudos, pela demonstração da incongruência normativa conceitual concernente ao idoso.
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Autor: Hugo Rios Bretas
