Eu recomendo o livro "O ICMS nos Tribunais Superiores" de José Jayme de Macêdo Oliveira. Este livro fornece uma análise aprofundada sobre como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi tratado pelos Tribunais Superiores do Brasil, com muitos exemplos práticos.
Ele abrange as principais questões relacionadas ao ICMS, desde a interpretação dos artigos constitucionais à abordagem da incidência tributária, passando por questões polêmicas como a desoneração, a cobrança de tributos por meio de obrigações acessórias e assuntos conexos.
Além disso, o livro inclui uma discussão aprofundada sobre o tema da judicialização da matéria ICMS, com um enfoque sobre as decisões mais importantes emitidas pelos Tribunais e as suas implicações práticas para os contribuintes.
Os argumentos utilizados pelos autores são extremamente claros e diretos, tornando o livro extremamente compreensível para qualquer público, inclusive para aqueles que não têm conhecimentos jurídicos prévios.
Ao longo de todo o livro, os autores dão conclusões objetivas e convincentes, que ajudam a entender melhor os casos judiciais envolvendo o ICMS.
Eu recomendo esse livro a todos aqueles interessados em entender mais sobre o ICMS e o seu tratamento perante a Justiça brasileira. É uma leitura muito interessante e útil para as pessoas que estão envolvidas no mundo tributário.
O trabalho de investigação da jurisprudência, meticuloso e sistemático, desenvolvido por JOSÉ JAYME DE MACÊDO OLIVEIRA, resultou em um verdadeiro curso de Direito Tributário aplicado, em que o ICMS aparece como pano de fundo. O fruto da compilação dos acórdãos exarados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal revela a complexidade do tema, assim como comprova a dificuldade com que os órgãos de deliberação administrativa e os tribunais de todos os níveis lidam com esse imposto.
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