Eu recomendo o livro "O Exercício do Poder Disciplinar no Ordenamento Jurídico Angolano" de Márcia Nigiolela com vigor e entusiasmo. É uma obra de referência primordial para aqueles que estão interessados em aprender sobre o estado jurídico e o direito angolano. O livro fornece um panorama abrangente sobre a disciplina e o ordenamento jurídico angolano. Esta obra é dividida em sete capítulos, cada um abordando um tema particular. Os temas abrangem desde os princípios básicos do direito angolano até os mecanismos de aplicação da lei, bem como os seus princípios fundamentais. O livro contém uma variedade de tópicos, como os princípios da proteção às minorias e da igualdade entre as pessoas, a responsabilização por violações do direito, a responsabilidade civil e criminal e assim por diante. Além disso, o livro traz à luz os desafios enfrentados pelo Estado angolano no que diz respeito à execução efetiva do direito e ao seu desenvolvimento.
Márcia Nigiolela também trata das relações entre o direito e o direito comunitário, bem como das relações entre o direito angolano e o direito internacional. O livro oferece aos leitores uma visão geral do direito angolano e do seu funcionamento, bem como aborda as principais questões envolvidas na execução desse direito. A obra ajuda os leitores a compreender melhor a complexidade do direito angolano, bem como a aprender as regras básicas aplicáveis ao seu exercício.
Além disso, o autor oferece informações úteis sobre como os leitores podem aplicar as leis angolanas de forma adequada. O livro também aborda vários temas importantes, como os mecanismos de responsabilização, a diferença entre a responsabilidade penal e civil, e assim por diante. A obra oferece aos leitores uma compreensão profunda da prática jurídica angolana, por meio de recomendações práticas e exemplos práticos.
Em suma, recomendo veementemente o livro "O Exercício do Poder Disciplinar no Ordenamento Jurídico Angolano" de Márcia Nigiolela. É uma obra essencial para aqueles que desejam aprender sobre o direito angolano e o seu funcionamento. Esta obra oferece aos leitores uma visão abrangente do direito angolano, bem como informações úteis sobre a prática jurídica angolana. Esta obra também apresenta informações sobre a execução do direito e os desafios enfrentados pelo Estado. Por último, a obra fornece aos leitores informações úteis sobre como aplicar a lei angolana de forma adequada.
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O Exercício do poder disciplinar é uma reflexão científica, com elementos prácticos relevantes, sobre a realidade jurídica do exercício deste direito conferido por lei ao empregador. Na obra, a autora discorre sobre o âmbito de aplicação do mesmo, a sua natureza e as consequências, considerando a actualização da Lei Geral do Trabalho ocorrida em 2015. Fica de fora o exercício do poder disciplinar na função pública por ser uma matéria reservada a outro ramo do Direito que não o Direito do Trabalho, área de investigação da autora.
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Autor: Márcia Nigiolela
